A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 484/24, que propõe a criação do Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço, a ser comemorado em 27 de julho.
A audiência, que ocorrerá às 17h no plenário 7, foi solicitada pelo deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO). O objetivo é debater a importância do projeto e ouvir as opiniões de especialistas e representantes da sociedade.
Os cirurgiões de cabeça e pescoço são responsáveis pelo tratamento de doenças que afetam a cabeça, o pescoço e áreas relacionadas, como garganta, glândulas salivares e laringe, incluindo tumores nessa região.
Segundo o deputado Alexandrino, "A instituição de um dia nacional dedicado a esses especialistas não apenas reconhece a importância de sua contribuição para a medicina e para a saúde pública, mas também promove a conscientização sobre os tipos de câncer de cabeça e pescoço".
Além do reconhecimento profissional, a data também visa fortalecer as políticas de saúde voltadas para a capacitação desses especialistas e para a melhoria dos serviços de diagnóstico e tratamento oferecidos à população.
A Lei 12.345/10 exige que projetos de lei que proponham a criação de datas comemorativas sejam precedidos de debates públicos e consultas com a população. A audiência pública cumpre essa etapa do processo legislativo.
Lista de convidados para a audiência pública
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