Um projeto de lei que cria um programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (5). A proposta, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), e com substitutivo da relatora, deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), será agora encaminhada ao Senado para análise.
O Programa de Reconstrução Dentária, a ser implementado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecerá serviços odontológicos completos às mulheres que sofreram danos bucais em decorrência de agressões. Estão previstos:
- Reconstrução e reparação dentária;
- Tratamentos estéticos e ortodônticos;
- Próteses dentárias;
- Outros procedimentos necessários para a recuperação bucal completa.
O atendimento será prioritariamente realizado em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS. O acesso ao programa dependerá da apresentação de documentação que comprove a situação de violência, conforme regulamento a ser definido. Este regulamento também poderá incluir parcerias com instituições de ensino e pesquisa, conforme a necessidade.
Para a deputada Simone Marquetto, a iniciativa vai além da estética. “Estudos demonstram que a saúde bucal está intimamente ligada ao bem-estar geral e à autoestima, ambos fatores fundamentais para que as vítimas de violência possam superar o trauma e reconstruir suas vidas”, declarou a parlamentar.
A deputada Renilce Nicodemos destacou a similaridade do programa com o já existente no Distrito Federal, o “Construindo Sorrisos”. Segundo a relatora, “A proposta estende a todo o País uma política tão importante de proteção e assistência às vítimas de violência, reforçando o compromisso do Estado com a recuperação física e emocional dessas mulheres”.
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