Bolsa Família reduz mortalidade de pessoas com transtornos mentais, aponta estudo da Fiocruz

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou que o programa Bolsa Família tem um impacto significativo na redução da mortalidade entre pessoas com transtornos mentais. A pesquisa, publicada na revista científica PLOS Medicine, analisou dados de aproximadamente 70 mil pacientes diagnosticados com algum tipo de transtorno mental.

Os pesquisadores, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz, compararam indivíduos que receberam o benefício do Bolsa Família após a hospitalização com aqueles que não o receberam. O estudo abrangeu um período de sete anos, de 2008 a 2015. Os resultados mostraram que os beneficiários do programa apresentaram uma redução de 11% na mortalidade por causas naturais, como doenças cardiovasculares e respiratórias, e uma diminuição de 7% na mortalidade total.

O Bolsa Família, criado em 2003, é o maior programa de transferência de renda do Brasil. Ele beneficia famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, com um valor mínimo de R$ 600, acrescido de adicionais para gestantes, bebês, crianças e adolescentes. O programa exige que as famílias cumpram requisitos nas áreas de saúde e educação, como a frequência escolar mínima de 85% para as crianças.

Camila Bonfim, pesquisadora e coordenadora do estudo, ressalta que os pré-requisitos do Bolsa Família são cruciais para os resultados. Segundo Bonfim, “esses impactos na redução da mortalidade por causas naturais como doenças cardiovasculares, cânceres, doenças respiratórias e outras coisas, mostram como o programa promoveu um melhor acesso a serviços de atenção primária e exames de rotina, já que uma das condições para receber o benefício é esse acompanhamento”.

A pesquisa também constatou que o impacto positivo do Bolsa Família foi maior entre pacientes jovens e mulheres. Na faixa etária de 10 a 24 anos, houve uma redução de 44% na mortalidade por causas naturais e de 21% na mortalidade total. Já entre as mulheres, a diminuição foi de 27% e 25%, respectivamente. Os pesquisadores estimam que se o benefício fosse estendido a todos os pacientes hospitalizados com transtornos psiquiátricos, pelo menos 4% das mortes poderiam ter sido evitadas.

O artigo da PLOS Medicine destaca que “os programas de transferência de dinheiro têm sido associados a múltiplos benefícios adicionais, como a melhoria da segurança financeira e da estabilidade familiar e a redução da tensão financeira, que são fatores comumente associados a causas naturais de morte, como doenças cardiovasculares, e causas não naturais de morte, como suicídio e violência”. Embora o estudo tenha identificado uma redução nas mortes não naturais (violência, suicídio, acidentes), essa redução não foi considerada estatisticamente significativa.

Os resultados reforçam a importância de planejar estratégias de prevenção intersetoriais, uma vez que pacientes com transtornos psiquiátricos apresentam menor expectativa de vida em comparação com a população geral. O estudo conclui que “essas descobertas revelam um efeito notável, indicando que receber assistência financeira destinada ao alívio da pobreza pode potencialmente reduzir o risco de mortalidade neste subgrupo populacional vulnerável”.

Para mais informações, o estudo completo está disponível na PLOS Medicine.