A administração do presidente dos EUA, Joe Biden, está analisando opções para manter o TikTok em operação no país, mesmo com a proximidade do prazo de um possível banimento, que havia sido agendado para este domingo. A medida, que exige que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do aplicativo, venda suas operações nos EUA, foi sancionada pelo próprio Biden no ano passado.
Segundo reportagem da NBC, a Casa Branca está considerando diversas alternativas para evitar que o aplicativo seja desativado, o que afetaria seus cerca de 170 milhões de usuários americanos. De acordo com fontes familiarizadas com o assunto, o objetivo é impedir que o encerramento do TikTok marque o fim do mandato de Biden, transferindo essa responsabilidade para Donald Trump, que tomará posse na segunda-feira. Essa manobra representa uma mudança de postura do governo Biden, que havia se empenhado em banir o aplicativo anteriormente.
A legislação assinada por Biden estabelece que a ByteDance deve se desfazer de suas operações americanas até 19 de janeiro de 2025. Caso contrário, o TikTok será removido das lojas de aplicativos dos EUA e perderá acesso à infraestrutura essencial, inviabilizando seu funcionamento no país.
Um funcionário do governo declarou à NBC que “os americanos não devem esperar ver o TikTok subitamente banido no domingo,” acrescentando que os legisladores estão “explorando opções” para implementar a lei de forma que o aplicativo não seja desativado. A lei também permite que o presidente conceda uma prorrogação única de 90 dias se “progresso significativo” for alcançado em relação à venda das operações do TikTok.
As restrições foram motivadas por preocupações com a segurança nacional dos EUA. Legisladores argumentam que dados dos usuários poderiam ser acessados pelo governo chinês ou que Pequim poderia manipular a opinião pública americana por meio do conteúdo do TikTok. A empresa nega veementemente tais alegações.
O TikTok e a ByteDance têm buscado um adiamento da aplicação da lei, alegando que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. Durante audiências na Suprema Corte, os juízes demonstraram ceticismo em relação a esses argumentos. O juiz John Roberts ressaltou que o Congresso constatou que a ByteDance é obrigada por leis chinesas a auxiliar em atividades de coleta de informações. “Não estamos dizendo que o TikTok tem que parar”, afirmou Roberts, citado pela NBC. “Estamos dizendo que a China tem que parar de controlar o TikTok.”
Fontes anônimas afirmaram à Reuters que o TikTok planeja um “apagão” no domingo, com uma mensagem pop-up para os usuários dos EUA, explicando o banimento e oferecendo a opção de baixar seus dados. Enquanto isso, Donald Trump também estaria considerando um adiamento do banimento, incluindo uma possível ordem executiva para estender o prazo em 60 a 90 dias, dando mais tempo para negociações.
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