O Senado Federal sediou nesta quarta-feira (4 de dezembro de 2024) um importante debate sobre as políticas públicas voltadas para a mitigação das mudanças climáticas e a proteção dos direitos dos povos indígenas. A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas reuniu-se para discutir a integração de compromissos climáticos internacionais com estratégias de justiça social e sustentabilidade, com enfoque especial na situação das comunidades indígenas.
A iniciativa, proposta pelos deputados Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Ivan Valente (PSOL-SP), ocorreu às 14h no plenário 6 da ala Nilo Coelho. O objetivo central foi promover um diálogo amplo sobre soluções eficazes para o desafio climático, reconhecendo a vulnerabilidade dos povos indígenas aos seus impactos. A audiência pública foi interativa, permitindo a participação de diversas partes interessadas. Informações adicionais sobre os participantes podem ser encontradas em este link e o registro completo da audiência pública pode ser acessado através de este outro link.
O foco do debate centralizou-se na problemática da intersecção entre a crise climática e a violação dos direitos dos povos indígenas. A deputada Célia Xakriabá ressaltou a ironia de que, apesar de serem guardiões de importantes remanescentes da sociobiodiversidade brasileira, são esses mesmos povos que sofrem mais intensamente com as consequências negativas das mudanças climáticas. Segundo a deputada, a situação exige uma resposta urgente e integrada.
“A tipificação do crime de ecocídio se alinha aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris e a Convenção sobre Diversidade Biológica, além de reforçar a luta pelo reconhecimento dos direitos da natureza como sujeito de direitos, um princípio cada vez mais defendido pelos movimentos ambientais e indígenas”, afirmou a deputada Célia Xakriabá.
A discussão na comissão teve como base a necessidade premente de políticas públicas eficazes que considerem a realidade e as necessidades específicas dos povos indígenas no contexto da crise climática. A integração de diferentes perspectivas, envolvendo representantes governamentais, organizações indígenas e especialistas, foi fundamental para a busca de soluções concretas e sustentáveis. A urgência em conciliar ações de combate às mudanças climáticas com a garantia dos direitos e a preservação dos territórios indígenas foi um tema recorrente durante o debate. A expectativa é que o evento promova avanços significativos na formulação de políticas públicas mais justas e eficazes.
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