COP29 em Baku: Financiamento climático domina as negociações finais

As negociações da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, Azerbaijão, chegaram ao seu momento crucial. Com o encerramento previsto para sexta-feira, a questão do financiamento climático se apresenta como o principal obstáculo para um acordo final. A ministra brasileira do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a urgência de um consenso sobre a Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG), crucial para o avanço das metas climáticas globais.

Em declaração contundente, Marina Silva afirmou: “Aqui em Baku, o que precisamos é de um ganho em relação a financiamento. Esta é a COP do financiamento da NCQG, que pavimentará nosso caminho coletivo em ambição e implementação na COP30. O objetivo do 1.5 é um imperativo ético inarredável. Ele reflete o que a ciência diz ser necessário por mais que alguns o considerem desafiador”. A declaração destaca a importância vital de um acordo financeiro robusto para garantir o cumprimento das metas de redução de emissões, especialmente a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.

Um relatório da UNFCCC, publicado horas antes do discurso de Marina Silva, estima que entre US$ 5,036 trilhões e US$ 6,876 trilhões serão necessários até 2030 para financiar ações climáticas, o que representa uma necessidade anual de US$ 455 bilhões a US$ 584 bilhões. Este valor representa um aumento significativo em relação aos US$ 100 bilhões anuais previstos para o período entre 2020 e 2025. Embora o documento não estabeleça um valor definitivo, ele aponta para a necessidade de financiamento anual na casa dos trilhões de dólares.

A ministra enfatizou a necessidade de um alinhamento entre os recursos financeiros e as metas climáticas: “Precisamos que haja um alinhamento equivalente em meios de implementação e financiamento, um alinhamento entre substância e finanças, senhor presidente. Esta é a COP dos meios de implementação e do financiamento. Temos um processo para medir se nossas metas para 1,5 graus estão sendo cumpridas. Precisamos também de um processo que possa medir se o financiamento está à altura desse desafio”.

Além da questão central do financiamento, Marina Silva também destacou avanços no Artigo 6 da Convenção, que trata do mercado de carbono, e a importância da sinergia entre as agendas de desertificação, biodiversidade e clima. Ela lembrou que a COP29 em Baku definirá o caminho para a COP30, que será realizada no Brasil, onde os países apresentarão suas terceiras gerações de metas de redução de emissões. A definição da NCQG será, segundo a ministra, um fator determinante para as novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).

Marina Silva concluiu: “Essa obrigação e que vai nos mostrar se aquilo que estamos dizendo está coerente com aquilo que nós estamos fazendo em relação a mitigar, em relação a implementar e a transformar nossos modelos insustentáveis de desenvolvimento que nos trouxeram a uma crise com prejuízos que são terríveis, sobretudo, para os países em desenvolvimento”. A expectativa é que a falta de um acordo sobre o financiamento leve as negociações além do horário previsto de encerramento, estendendo-se pela madrugada de sábado em Baku (11h em Brasília).