O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou um novo processo seletivo para residência jurídica, direcionado à atuação na área criminal, na 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
O edital oferece uma vaga imediata para residente, na modalidade de treinamento em serviço na Área Jurídica, além de uma classificação de até nove candidatos para cadastro de reserva. A seleção será dividida em três etapas: Análise Curricular, Prova Prática (elaboração de peça jurídica) e Entrevista.
Os interessados em participar do processo seletivo devem comprovar a formação superior no curso de Direito. Caso não tenham o diploma de conclusão do curso, a inscrição será validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente emitido pela instituição de ensino. Candidatos que concluíram o curso há mais de cinco anos devem apresentar comprovante de matrícula em curso de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado).
Além disso, é necessário comprovar experiência na área jurídica em matéria criminal por no mínimo um ano, em órgãos públicos como Ministério Público Estadual ou Federal, Poder Judiciário Estadual ou Federal, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União ou Procuradoria-Geral do Estado. Também é exigida participação em projeto de pesquisa ou extensão com carga horária mínima de 100 horas.
A comprovação deve ser feita através de uma declaração emitida pela instituição, indicando a área de atuação e as datas de início e fim da experiência profissional, assinada por uma autoridade competente.
As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas das 10 horas do dia 29 de julho até às 14 horas do dia 12 de agosto, por meio do formulário eletrônico disponível aqui.
O residente selecionado receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2.500,00, além de auxílio-transporte, pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial, com uma jornada de 30 horas semanais.
A residência tem duração de até 36 meses, durante os quais os residentes participarão de atividades que incluem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no desempenho de suas funções institucionais. Os inscritos devem acompanhar o edital aqui.
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