O Governo Federal anunciou uma expansão significativa do programa Minha Casa, Minha Vida, com a criação da Faixa 4, destinada a famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A iniciativa visa atender uma demanda crescente da classe média por acesso à moradia digna e acessível.
A principal mudança é a elevação do teto de financiamento de imóveis, que passa de R$ 350 mil para R$ 500 mil. A medida é acompanhada de uma injeção de R$ 20 bilhões em recursos, sendo R$ 15 bilhões provenientes do Fundo Social do Pré-Sal e R$ 5 bilhões da Caixa Econômica Federal.
A taxa de juros prevista para a Faixa 4 é de 10% ao ano. Embora superior às faixas anteriores do programa, essa taxa permanece abaixo das praticadas no mercado tradicional, que frequentemente ultrapassam os 12%. O objetivo é oferecer condições mais vantajosas para a classe média, que enfrenta dificuldades para adquirir a casa própria devido à escassez de crédito acessível.
Por que a classe média agora?
A expansão do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil busca atender a uma demanda reprimida no mercado imobiliário. Historicamente, o programa priorizou famílias de baixa renda, mas a classe média, embora não se enquadre nos critérios de baixa renda, também enfrenta dificuldades para financiar imóveis. Em Parnamirim, por exemplo, a população já recebe novo residencial do Minha Casa Minha Vida com infraestrutura completa.
O teto anterior de R$ 350 mil limitava as opções a unidades menores ou em periferias, enquanto os juros altos do mercado privado tornavam a compra inviável para muitos. Com a Faixa 4, o governo busca preencher essa lacuna.
Principais mudanças da Faixa 4
- Teto ampliado: Imóveis de até R$ 500 mil, contra R$ 350 mil das faixas anteriores.
- Público-alvo: Famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
- Juros: Taxa de 10% ao ano, sem subsídios diretos, mas competitiva frente ao mercado.
- Recursos: R$ 20 bilhões, com R$ 15 bilhões do Pré-Sal e R$ 5 bilhões da Caixa.
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 7,7 milhões de moradias. Em 2019, foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, mas retornou à sua formatação original em 2023. A Faixa 1, para rendas até R$ 2.850, oferece subsídios de até 95% do valor do imóvel. As Faixas 2 e 3, para rendas até R$ 4.700 e R$ 8 mil, contam com financiamentos do FGTS e juros de até 8,16%.
A injeção de R$ 20 bilhões na Faixa 4 tem potencial para impulsionar o setor da construção civil, que responde por 6,2% do PIB e é um dos maiores empregadores do país. A expectativa é de geração de empregos e aquecimento da economia.
Paralelamente à Faixa 4, o governo lançou uma linha de R$ 3 bilhões para reformas habitacionais, com juros de cerca de 3% ao mês. A modalidade permite que famílias invistam em melhorias em suas residências. Inclusive, Lula anuncia programa de crédito para reforma de moradias, visando ‘puxadinhos’.
Diferenças entre as faixas
A Faixa 4 se distingue das demais por seu foco e condições. Enquanto a Faixa 1 oferece subsídios de até 95% do valor do imóvel, as Faixas 2 e 3 oferecem subsídios menores. A Faixa 4 não tem subsídios, mas mantém juros de 10% e eleva o teto a R$ 500 mil.
A chegada da Faixa 4 já provoca ajustes no setor imobiliário. Em cidades onde construir abaixo de R$ 350 mil é desafiador, o teto de R$ 500 mil viabiliza projetos mais robustos. Construtoras planejam apartamentos com metragens maiores e localizações estratégicas.
Famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil ganham com a Faixa 4 uma alternativa viável à casa própria, com financiamento de imóveis de até R$ 500 mil com condições mais favoráveis.
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