Qualidade dos cursos de Medicina: apenas 40% atingem notas elevadas no CPC do MEC

Um levantamento do Ministério da Educação (MEC) revelou que a qualidade dos cursos de Medicina no Brasil apresenta disparidades significativas. De acordo com o Conceito Preliminar de Cursos (CPC), um indicador que avalia a qualidade das graduações, apenas 40,4% dos 309 cursos de Medicina avaliados alcançaram as notas 4 ou 5, consideradas ideais para a área.

O aumento no número de cursos de Medicina nos últimos anos, impulsionado por programas como o Mais Médicos e pelo elevado retorno financeiro, tem gerado debates sobre os critérios para a abertura de novas escolas médicas. Associações de classe e entidades ligadas ao ensino superior privado têm buscado influenciar o Congresso e o Judiciário para defender diferentes critérios de liberação.

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incluem o CPC, as notas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o Índice Geral de Cursos (IGC), que avalia as instituições como um todo. Neste ciclo, foram avaliados cursos das áreas de Saúde e Engenharias, abrangendo, além de Medicina, carreiras como Arquitetura, Engenharia Civil e Fisioterapia.

O CPC utiliza uma escala de 1 a 5, sendo 4 e 5 as notas desejáveis. A avaliação considera o desempenho dos estudantes no Enade, além de dados sobre o corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos. A maioria dos cursos (50,5%) obteve nota 3, considerada regular, enquanto 38,5% alcançaram o conceito 4. Apenas seis cursos (1,9%) atingiram a nota máxima: Um levantamento recente sobre o Enade 2023 mostra quais instituições se destacaram.

• Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
• Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein
• Universidade do Oeste Paulista (Unoeste)
• Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp)
• Centro Universitário Governador Ozanam Coelho
• Centro Universitário São Camilo

Desempenho no Enade

O Enade, um dos componentes do CPC, avalia o desempenho dos estudantes por meio de uma prova com 40 questões, sendo 10 de conhecimentos gerais e 30 de conhecimentos específicos. Os resultados indicam que 44,9% dos cursos de Medicina obtiveram notas 4 e 5 no Enade, enquanto 33,6% foram considerados regulares. Um em cada cinco cursos (20%) apresentou desempenho insatisfatório, com notas 1 e 2. O exame é aplicado anualmente, avaliando diferentes áreas a cada ciclo e abrangendo tanto estudantes ingressantes quanto concluintes. 

Embora aplicado desde 2004, o Enade tem sido alvo de críticas quanto à sua metodologia e abrangência. As queixas sobre o CPC se concentram no engajamento dos alunos, já que a ausência de sanções para quem não participa do exame pode levar as universidades a adotarem mecanismos de incentivo à presença, o que, segundo especialistas, compromete a precisão das métricas.

O advogado Henrique Silveira, especialista no tema, questiona a utilização do CPC como único medidor de qualidade: “Usar o CPC para ser medidor de qualidade pode gerar distorções; uma instituição pode ter um curso excelente, mas, se os alunos boicotarem o Enade, ela não vai ter bom CPC”, afirma.

Outras críticas ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) envolvem as inspeções in loco, consideradas ultrapassadas e sem diferenciação de parâmetros entre as áreas, o que pode comprometer a eficácia do processo. 

Disparidade entre instituições públicas e privadas

A avaliação do Enade revelou diferenças significativas entre instituições privadas e públicas. Entre os 190 cursos de Medicina em instituições privadas, 27,3% apresentaram baixo desempenho (notas 1 e 2), enquanto apenas 6,1% dos 113 cursos de universidades públicas obtiveram essas notas. No patamar mais alto da avaliação, 28,9% dos cursos privados alcançaram notas 4 e 5, em comparação com 72,5% dos cursos de universidades públicas. A mesma disparidade se observa no CPC, com 36,8% dos cursos privados nas faixas 4 e 5, contra 46,9% dos cursos públicos.

Apesar das diferenças, Celso Niskier, diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), destaca que “metade das universidades que alcançaram conceito máximo são privadas, o que reforça o compromisso com a excelência”. No total, 66 instituições obtiveram nota máxima na avaliação.