O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para combater a evasão escolar, inicia o pagamento de seus benefícios nesta segunda-feira, 25 de novembro, e se estende até 2 de dezembro. O programa beneficia cerca de 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular da rede pública, incluindo 1 milhão de novos estudantes adicionados em agosto. Além disso, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também são contemplados.
O objetivo do Pé-de-Meia é incentivar a permanência dos alunos na escola até a conclusão do ensino médio, funcionando como uma espécie de poupança. A manutenção do benefício está condicionada à frequência mínima de 80% nas aulas. A ausência de frequência em determinado mês resultará na não-recebimento da parcela correspondente.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é a instituição responsável pela gestão das contas dos estudantes e pelos pagamentos, utilizando recursos do MEC. Os valores são depositados em contas poupança Caixa Tem, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. O aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação, também permite o acompanhamento dos depósitos.
O calendário de pagamentos segue a seguinte ordem, de acordo com o mês de nascimento do estudante:
- Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
- Março e abril: 26 de novembro
- Maio e junho: 27 de novembro
- Julho e agosto: 28 de novembro
- Setembro e outubro: 29 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Para estudantes da EJA, incluídos no programa em agosto, as regras são específicas. Esses alunos, com idade entre 19 e 24 anos e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706), recebem um incentivo de R$ 200 pela matrícula e um incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. O incentivo-frequência é pago em quatro parcelas por semestre, enquanto o incentivo-conclusão é acumulado em até três parcelas, dependendo da aprovação em cada semestre ou ano letivo. É importante destacar que estudantes que ingressaram após setembro não receberão pagamentos retroativos.
O programa, como um todo, visa reduzir a desigualdade social e promover a inclusão educacional. Além do incentivo mensal de R$ 200, os estudantes também recebem um depósito anual de R$ 1.000 ao concluir o ano letivo com aprovação. Este valor funciona como uma poupança, sendo liberado após a formatura. Com a inclusão de mais estudantes em agosto, o governo federal estima que o número de beneficiários se aproxima de 4 milhões. Considerando todas as parcelas, o total de recursos por aluno pode chegar a R$ 9.200, incluindo um adicional de R$ 200 para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A adesão ao programa se dá por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino, que fornecem os dados dos estudantes ao MEC via sistema informatizado. O aplicativo Jornada do Estudante permite aos alunos consultar regras, calendário, histórico e status de pagamentos.
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