A Prefeitura de Natal estabeleceu os valores que serão destinados às creches privadas participantes do Projeto Pré-Escola para Todos (PPEPT), uma iniciativa que busca assegurar vagas para crianças que não forem contempladas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em 2025. O objetivo central é eliminar a prática de sorteios, adotada pela gestão anterior e que, segundo o atual prefeito Paulinho Freire, será descontinuada.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Município, o repasse financeiro será de R$ 250 por criança para creches que atendem alunos de até 3 anos de idade. Para a pré-escola, que engloba crianças de 4 a 5 anos, o valor definido foi de R$ 200 por aluno. Estes montantes servirão de base para os contratos firmados entre a Secretaria de Educação e as instituições de ensino particulares que aderirem ao projeto.
O projeto PPEPT surge como resposta à demanda por vagas na rede pública de educação infantil. Em 2023, cerca de 1.208 crianças ficaram sem acesso a um CMEI, apesar de 4.957 inscrições para o sorteio, que resultou na disponibilização de apenas 3.749 vagas. Para o ano de 2025, a prefeitura anunciou a abertura de 7.319 vagas para creches e pré-escolas da rede municipal. As matrículas para novos alunos começam nesta segunda-feira (27), às 8h, e seguem até o dia 31, através do portal matriculaonline.natal.rn.gov.br.
A estratégia da prefeitura é que, caso o número de inscritos supere a quantidade de vagas disponíveis na rede municipal, as instituições privadas parceiras sejam acionadas para absorver a demanda excedente, garantindo que todas as crianças tenham acesso à educação infantil.
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