A Secretaria de Educação de Natal anunciou a criação de 1.600 novas vagas na rede municipal de ensino para o ano de 2025, marcando o fim do sistema de sorteio para matrículas em creches. O anúncio foi feito pelo secretário Aldo Fernandes em entrevista à imprensa local, detalhando as ações que possibilitaram esse avanço e reforçando o compromisso da gestão com a expansão da oferta educacional.
As matrículas para os novos alunos estão abertas desde o dia 27 e seguem até o dia 31 de janeiro, através do site matriculaonline.natal.rn.gov.br. São disponibilizadas 14.467 vagas em diversos níveis, desde creches e pré-escolas até o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A divulgação dos resultados está prevista para ocorrer entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Em 2024, 1.208 crianças ficaram sem vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com um total de 4.957 inscritos para 3.749 vagas ofertadas.
Segundo Aldo Fernandes, o fim dos sorteios foi alcançado graças a investimentos em infraestrutura e ampliação da oferta de vagas. “Trabalhamos desde o dia 2 de janeiro em três eixos principais”, afirmou o secretário.
O primeiro eixo envolveu a entrega de novas unidades e expansão de escolas já existentes, como as escolas Francisco Anastácia, Maria Lália e Clea Bezerra, além de outras duas, Padre Tiago e Idê Monteiro, que serão entregues em fevereiro. Essas cinco unidades somam juntas 1.050 novas vagas. Outras 350 vagas foram criadas com a reorganização de espaços em unidades já existentes, enquanto 200 novas vagas foram abertas com a ampliação do programa de ensino pré-escola e creche, que antes abrangia apenas a pré-escola.
De acordo com o secretário, as 1.600 novas vagas superam a demanda reprimida de 2024, garantindo que todos os alunos que procurarem matrícula dentro do prazo serão atendidos. A Secretaria de Educação priorizou a erradicação dos sorteios, com o objetivo de iniciar o ano letivo de 2025 sem essa necessidade. “O prefeito Paulinho Freire e a vice-prefeita Joanna Guerra nos deram essa missão desde o início do ano, e estamos entregando resultados”, declarou Fernandes.
Parceria com escolas privadas
A Secretaria Municipal de Educação também anunciou uma nova fase do Programa de Ensino Pré-Escola e Creche (PEPED), que inclui a pactuação de vagas em unidades privadas para atender à crescente demanda. A iniciativa visa criar mais de 250 novas vagas na rede municipal, ampliando o acesso à educação infantil. O processo de parceria será formalizado através de um edital de credenciamento, onde as escolas privadas interessadas poderão apresentar sua documentação para análise pelo Departamento de Educação Infantil (DEI).
Os valores das pactuações foram atualizados com base em índices de correção. Anteriormente em torno de R$ 156 por vaga, o valor foi ajustado para R$ 250 para creches (até 3 anos de idade) e R$ 200 para pré-escola (de 4 a 5 anos), conforme portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira, 24. Segundo o secretário Aldo Fernandes, “o valor foi ajustado para atender às exigências atuais, reforçando o compromisso da gestão municipal em garantir acesso à educação de qualidade”.
Com estas medidas, a Secretaria de Educação busca complementar os esforços realizados para ampliar a oferta de vagas na rede pública, atendendo às famílias que procuram matrícula para crianças na pré-escola e creche. A expectativa é de que essa estratégia contribua para a redução da demanda reprimida e promova maior inclusão no sistema educacional municipal.
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