O Ministério da Educação (MEC) começa a liberar, a partir da próxima terça-feira (25), os pagamentos do programa Pé-de-Meia, também conhecido como Poupança do Ensino Médio. Os primeiros a receber são os estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escolas públicas no ano de 2024.
Além do incentivo de R$ 1 mil pela conclusão do ano letivo, alunos que foram aprovados no terceiro ano em 2024 e que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200. Com isso, alguns estudantes poderão receber até R$ 1.200 nesta etapa.
A liberação dos recursos foi possível após o desbloqueio de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 12 de fevereiro. O MEC já havia anunciado o pagamento do programa Pé-de-Meia após essa liberação.
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal destinado a alunos matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo principal é incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, combatendo a evasão escolar e promovendo a inclusão social por meio da educação.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a relevância do programa em suas redes sociais:
“No programa Pé- de- Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, afirmou o ministro.
Calendário de pagamentos
- Concluintes do 3º ano em 2024:
- Nascidos de janeiro a junho: recebem em 25 de junho (saque imediato).
- Nascidos de julho a dezembro: recebem em 26 de junho (saque imediato).
- Aprovados no 1º ou 2º ano em 2024:
- Recebem R$ 1 mil na modalidade poupança em 27 de junho. O valor só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Os valores serão depositados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários que atendem aos critérios do programa.
Para menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o saque do dinheiro ou o uso do aplicativo Caixa Tem. A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Estudantes com 18 anos ou mais já têm a conta desbloqueada para uso dos valores depositados.
Situações especiais
- Estudantes que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo após a informação de aprovação pelas redes de ensino estaduais.
- Alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa: matrícula, frequência, aprovação e participação no Enem.
Para verificar se é beneficiário do programa, o estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, utilizando o login da conta Gov.br.
Como funciona o Pé-de-Meia:
O Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024 e é destinado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas, cujas famílias estão inscritas no CadÚnico. Não é necessário realizar inscrição para participar do programa.
Benefícios oferecidos
- Incentivo-matrícula: R$ 200 (pagamento único anual).
- Incentivo-frequência (ensino regular): até R$ 1,8 mil (nove parcelas de R$ 200).
- Incentivo-frequência (EJA): quatro parcelas de R$ 225 por semestre cursado.
- Incentivo-conclusão (ensino regular): até R$ 3 mil (três parcelas de R$ 1 mil). O saque só é liberado após a conclusão do ensino médio.
- Incentivo-conclusão (EJA): até R$ 3 mil (três parcelas de R$ 1 mil), condicionadas à aprovação parcial.
- Incentivo-Enem: R$ 200 (pagamento único para participantes do Enem).
Somando todas as parcelas, os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio.
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