O Ministério da Educação (MEC) dará início, a partir desta terça-feira (25), à liberação de recursos do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024. Os pagamentos do incentivo à conclusão seguem até quinta-feira (27), variando conforme o mês de nascimento do aluno.
Além disso, estudantes que concluíram o 3º ano em 2024 e participaram de ambos os dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200.
A liberação dos pagamentos foi possível após o desbloqueio de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 12, destinados ao programa Pé-de-Meia, também conhecido como Poupança do Ensino Médio. O MEC anunciou o pagamento do programa Pé-de-Meia logo após a liberação do TCU.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio de escolas públicas, que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo principal é reduzir a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio. Para os inscritos no CadÚnico, o Fies 2025 também divulgou resultados e novos critérios.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do programa em suas redes sociais:
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Segundo o ministro, o Pé-de-Meia pode garantir até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola, sendo um programa estratégico do governo para garantir que os jovens concluam seus estudos.
Depósitos e saques
Para os estudantes que concluíram o 3º ano do ensino médio em 2024, os depósitos serão realizados entre terça (25) e quarta-feira (26), de acordo com o mês de nascimento:
- Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho: recebem no dia 25.
- Nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro: recebem no dia 26.
Os valores depositados, referentes ao incentivo de conclusão (R$ 1 mil) e ao adicional pela participação no Enem 2024 (R$ 200), poderão ser sacados imediatamente.
Já os alunos aprovados no 1º ou 2º ano do ensino médio em 2024 receberão R$ 1 mil, depositados em uma conta poupança na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento. Esse valor somente poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio.
O ministro Camilo Santana esclareceu que, para os alunos que progredirem para o próximo ano, mas ainda não concluíram o ensino médio, o valor de R$ 1 mil será depositado na poupança e renderá até o momento do saque, que só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.
Os recursos serão depositados pela Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente em nome dos beneficiários que atendem aos critérios do programa.
Para menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o saque do dinheiro ou o uso do aplicativo Caixa Tem. A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Estudantes com 18 anos ou mais já terão a conta desbloqueada para uso dos valores depositados.
Outras informações importantes
O MEC informa que estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo assim que as aprovações forem informadas pelas redes estaduais de ensino.
Alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa: matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.
Para verificar se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito com a conta Gov.br (nível bronze, prata ou ouro) usando o CPF e a senha cadastrados.
Entenda o Pé-de-Meia
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia visa estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas, cujas famílias estão inscritas no CadÚnico. Não é necessário realizar inscrição para participar do programa. Além do Pé-de-Meia regular, o MEC abriu inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas, com bolsas de até R$ 1.050 mensais.
O programa busca democratizar o acesso ao ensino médio, reduzir a desigualdade social entre os jovens e promover a inclusão social por meio da educação. Atualmente, o programa beneficia cerca de 3,9 milhões de estudantes.
Para participar, o estudante deve estar regularmente matriculado na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo, ter entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou entre 19 e 24 anos (EJA).
Os benefícios oferecidos pela Poupança do Ensino Médio são:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos em parcela única anual.
- Incentivo-frequência (ensino regular): Até R$ 1,8 mil, pagos em nove parcelas de R$ 200, para estudantes com frequência mínima de 80%.
- Incentivo-frequência (EJA): Pago em quatro parcelas de R$ 225 por semestre cursado.
- Incentivo-conclusão (ensino regular): Até R$ 3 mil, pagos em três parcelas de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído com aprovação. O saque só é permitido após a conclusão do ensino médio.
- Incentivo-conclusão (EJA): Até R$ 3 mil, condicionado à aprovação parcial para a certificação de conclusão ao final de cada semestre ou ano letivo.
- Incentivo-Enem: R$ 200 pagos em parcela única aos estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem do Enem.
Considerando todas as parcelas, os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
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