O Ministério da Educação (MEC) confirmou que a primeira parcela do programa Pé-de-Meia será paga ainda em fevereiro. O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana através da rede social X, direcionado aos cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.
“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, declarou Santana.
A liberação dos pagamentos foi possível após decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). O programa estava temporariamente bloqueado devido a questões orçamentárias, uma vez que os recursos não estavam previstos no orçamento de 2025.
“O Pé-de-Meia continua e é a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país“, comemorou o ministro. Outras iniciativas do MEC também estão em andamento, como o Prouni 2025, que recentemente divulgou seus resultados.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O programa, que é um incentivo financeiro-educacional do governo federal, tem como objetivo criar uma espécie de poupança para garantir a permanência e a conclusão escolar dos estudantes no ensino médio público, combatendo a evasão escolar. Segundo o ministro Camilo Santana, o programa é uma mensagem clara de que o governo quer “todos os alunos na escola aprendendo”, pois essa é a garantia de um futuro melhor para os jovens brasileiros.
Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal, através de contas bancárias abertas automaticamente em nome dos estudantes ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
O programa é destinado a estudantes matriculados no ensino médio público e que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O objetivo, segundo o MEC, é democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens, incentivar a inclusão e estimular a mobilidade social.
Valores e incentivos
- Incentivo Mensal: R$ 200 para estudantes com matrícula e frequência escolar comprovadas, disponível para saque a qualquer momento.
- Incentivo para EJA: R$ 200 pela matrícula e R$ 225 mensais pela frequência, ambos disponíveis para saque.
- Incentivo Anual: R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, com o valor disponível para saque somente após a formatura no ensino médio.
Além dos incentivos mencionados, os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um adicional de R$ 200. Considerando todos os benefícios, o valor total que um aluno pode receber ao longo dos três anos do ensino médio chega a R$ 9,2 mil.
Os estudantes podem acompanhar os depósitos através do aplicativo Jornada do Estudante. É importante que as escolas sigam as orientações do MEC para garantir o melhor aproveitamento dos alunos e a organização do ambiente escolar.
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