Câmara aprova diretrizes para combater violência contra a mulher no ambiente universitário

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário. A proposta, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), foi aprovada com um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), e segue agora para o Senado.

O projeto define como público-alvo estudantes, docentes e funcionários de instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas, incluindo graduação e pós-graduação. Segundo a deputada Sâmia Bomfim, “Alguns espaços educacionais já adotam políticas como ouvidoria, espaços de escuta e de acolhimento. Mas essa não é a realidade em todas”.

Acolhimento às vítimas: O projeto enfatiza a isonomia e a imparcialidade nos órgãos responsáveis por receber denúncias e acolher vítimas. Para tanto, prevê:

• Participação obrigatória de representantes de centro ou diretório acadêmico.
• Proibição da participação de quem for acusado ou tenha proximidade com a vítima.
• Inclusão de profissionais habilitados, com experiência comprovada na área.
• Agilidade no processo disciplinar e nas sindicâncias.

Diretrizes para as instituições: O texto elenca cinco diretrizes principais:

• Implantação de programas de conscientização e prevenção, incluindo campanhas, semanas temáticas e materiais informativos.
• Mecanismos eficazes de recebimento de denúncias e acolhimento às vítimas.
• Isonomia e imparcialidade na composição dos órgãos de recebimento de denúncias e no acolhimento das vítimas.
• Divulgação ampla dos canais de denúncia e acolhimento, incluindo a composição dos órgãos envolvidos.
• Recursos de proteção à vítima e garantia de distância do agressor.

Para a relatora, deputada Socorro Neri, as universidades têm um papel crucial na prevenção e no combate à violência contra a mulher. Ela destaca que as instituições de ensino são “ambientes de formação, [onde] se pode aprender e absorver o princípio da igualdade de direitos e o valor do respeito e da solidariedade entre pessoas de sexos diferentes”. Ao mesmo tempo, reconhece que as universidades “não sendo ambientes imunes à violência, elas mesmas precisam de políticas de combate à violência contra as mulheres em seu interior”.