Política
-
dez- 2024 -31 dezembro
Lula veta trecho de lei que impedia bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 200/2024, publicada no Diário Oficial da União nesta…
Continue lendo -
31 dezembro
Clubes de tiro próximos a escolas terão horários restritos e novas regras, define decreto
O governo federal estabeleceu novas regras para o funcionamento de clubes de tiro localizados próximos a escolas, por meio de…
Continue lendo -
30 dezembro
Nova lei estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Uma nova legislação foi sancionada, estabelecendo uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro das empresas multinacionais. De acordo com…
Continue lendo -
28 dezembro
Lula sanciona lei do BPC com vetos, incluindo a manutenção do benefício para pessoas com deficiência leve
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que altera as regras para a…
Continue lendo -
27 dezembro
Fiscalização de CACs pela Polícia Federal é adiada para julho de 2025
A transferência da responsabilidade pela fiscalização de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) da esfera do Exército para a Polícia…
Continue lendo