Um estudo recente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) revelou que a realidade do trabalho intermitente no Brasil em 2023 ficou muito aquém das expectativas. A pesquisa aponta que a maioria dos trabalhadores nessa modalidade recebeu menos do que o salário mínimo, comprometendo significativamente a sua condição financeira.
De acordo com os dados do DIEESE, a remuneração média mensal dos trabalhadores intermitentes em 2023 foi de apenas R$ 762. Isso representa apenas 58% do salário mínimo vigente no ano, que era de R$ 1.320. A situação é ainda mais preocupante para mulheres e jovens, que tiveram uma renda média mensal ainda menor: R$ 661.
O estudo destaca que um percentual alarmante de 76% dos vínculos intermitentes em 2023 tiveram remuneração inferior ao salário mínimo ou sequer geraram qualquer renda. Apenas 24% dos contratos registraram uma remuneração média igual ou superior a um salário mínimo, e apenas 6% alcançaram, em média, dois salários mínimos ou mais.
A análise do DIEESE considera também os meses sem atividade remunerada. Ao incluir esses períodos, a média mensal de remuneração cai drasticamente para R$ 542. Para as mulheres, essa média diminui ainda mais, atingindo apenas R$ 483. Essa constatação demonstra a precariedade da situação enfrentada por muitos trabalhadores intermitentes, que frequentemente passam longos períodos sem receber qualquer pagamento.
Tempo de Trabalho e Duração dos Contratos: O levantamento também analisou a duração dos contratos e o tempo efetivo de trabalho. Um dado preocupante é que 41,5% dos vínculos intermitentes ativos no final de 2023 não registraram nenhum rendimento ao longo do ano. Na construção civil, esse número é ainda maior, ultrapassando a metade dos contratos.
A pesquisa indica que, em média, os contratos intermitentes tiveram uma duração de quatro meses e meio. Entretanto, houve remuneração em apenas 44% desses meses. Em outras palavras: em mais da metade dos meses, os contratos estavam vigentes, mas os trabalhadores não realizaram atividades remuneradas.
“Os dados disponíveis indicam que, na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em remunerações abaixo do salário mínimo. Dois em cada cinco vínculos do tipo não chegaram a sair do papel em 2023. Em média, os desligados em 2023 passaram mais tempo esperando ser chamados do que efetivamente trabalhando”, afirma o texto do levantamento do DIEESE.
Outro ponto crítico levantado pelo DIEESE é a limitada contribuição do trabalho intermitente para a formalização do mercado de trabalho. A pesquisa indica que 76% dos trabalhadores com contratos intermitentes ativos em 31 de dezembro de 2023 já possuíam outro tipo de vínculo formal entre 2018 e 2022. Isso significa que apenas uma pequena parcela dos intermitentes (24%) estava fora do mercado formal nos cinco anos anteriores.
O estudo completo do DIEESE está disponível em seu site.
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