Saque-Aniversário do FGTS: Caixa altera datas de pagamento de março; veja o novo calendário

A Caixa Econômica Federal anunciou, por meio de comunicado em suas redes sociais neste domingo (2), uma alteração nas datas de pagamento do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente ao mês de março. Segundo a instituição financeira, o crédito será realizado, excepcionalmente neste mês, entre os dias 13 e 17.

A Caixa não especificou o motivo da mudança no calendário. Usuários nas redes sociais reportaram que, apesar do anúncio, o aplicativo do FGTS ainda indicava o dia 5 como a data original de crédito.

O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte do saldo de sua conta do FGTS no mês de seu aniversário.

Liberação para demitidos que optaram pelo Saque-Aniversário

Adicionalmente, o Governo Federal anunciou a liberação temporária do saldo do FGTS para trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário. A medida, viabilizada por Medida Provisória, disponibilizará R$ 12 bilhões para aproximadamente 12,2 milhões de pessoas.

Os pagamentos serão divididos em duas etapas:

• Primeira parcela: Até R$ 3 mil, com pagamentos nos dias 6, 7 e 10 de março, conforme o mês de aniversário do trabalhador.
• Segunda parcela: Valores acima de R$ 3 mil, liberados em 17, 18 e 20 de junho.

Quem tem direito?

A liberação é válida para trabalhadores que escolheram o saque-aniversário e foram demitidos entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Casos de rescisão contratual que permitem o saque incluem:

• Demissão sem justa causa
• Demissão indireta, culpa recíproca ou força maior
• Rescisão por falência, falecimento do empregador ou nulidade do contrato
• Extinção normal do contrato a termo
• Suspensão total do trabalho avulso

Trabalhadores que possuem outro emprego também podem sacar os valores relativos ao vínculo anterior, desde que a demissão tenha ocorrido no período especificado.

Como consultar e sacar o FGTS

Para verificar o valor disponível, os trabalhadores devem acessar o extrato de contas do FGTS no aplicativo oficial, disponível nas lojas virtuais. Os valores liberados aparecem com os códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A.

• Para quem tem conta na Caixa: O valor será creditado automaticamente na conta cadastrada.
• Para quem não tem conta na Caixa: O saque poderá ser feito em lotéricas ou terminais de autoatendimento com o Cartão Cidadão e senha. Caso não possua o cartão, é necessário comparecer a uma agência da Caixa com RG e carteira de trabalho.

Prazos e calendário para o Saque do FGTS

Até R$ 3 mil:

• 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
• 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto
• 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

Acima de R$ 3 mil:

• 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
• 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto
• 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

A medida de liberação do saldo bloqueado do FGTS para os demitidos que aderiram ao saque-aniversário surge como resposta às críticas sobre a restrição imposta pela modalidade, instituída em 2020. Dados indicam que 37 milhões de trabalhadores possuem contas ativas no FGTS com essa opção, sendo que 25 milhões utilizaram o saldo como garantia em operações de crédito.

 

 

 

 

 

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