Regulamentação de stablecoins: Câmara debate futuro das moedas virtuais

A Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quinta-feira (5) para discutir a regulamentação das stablecoins. A iniciativa, proposta pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), busca estabelecer um arcabouço legal para este tipo de criptomoeda, que tem ganhado destaque no mercado financeiro.

As stablecoins, segundo o deputado, são um tipo de criptomoeda que se diferencia por ter seu valor atrelado a um ativo externo, como o dólar americano, o euro, o real ou até mesmo ouro, visando minimizar a volatilidade característica das demais criptomoedas. Essa característica de paridade, como destaca Ribeiro, permite ao detentor permutar ou resgatar o ativo subjacente, reduzindo significativamente os riscos de perdas abruptas.

O debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara se justifica pela crescente importância das stablecoins no cenário econômico. Ribeiro argumenta que elas apresentam um potencial transformador para as transações financeiras e a inclusão financeira, porém, a rapidez com que se integraram ao sistema financeiro tradicional demanda uma regulamentação cuidadosa e eficaz.

De acordo com o deputado, existem diferentes tipos de stablecoins no mercado. Ele categoriza-as em quatro grupos principais:

• Lastreadas em moeda fiduciária: Seu valor é vinculado a moedas como dólar, euro e real.
• Lastreadas em criptomoedas: A estabilidade é garantida por sua vinculação a outras criptomoedas.
• Lastreadas em commodities: Nestes casos, a estabilidade vem do lastro em bens como ouro ou outros materiais.
• Algorítmicas: Diferentemente das demais, a estabilidade não se baseia em um ativo de reserva, mas sim em algoritmos complexos.

A audiência, marcada para as 10h em local ainda a ser definido, contará com a participação de diversos especialistas do setor. A lista completa dos convidados pode ser acessada através do link para o evento legislativo.Veja a lista de convidados

Para o deputado Aureo Ribeiro, a ausência de uma regulamentação específica para as stablecoins representa um risco tanto para os investidores quanto para o sistema financeiro como um todo. Ele ressalta a necessidade de se construir um marco regulatório que promova a inovação, mas que também proteja os consumidores e garanta a estabilidade do sistema financeiro brasileiro. Em suas palavras: “As stablecoins despontam como um instrumento com potencial para revolucionar as transações financeiras e a inclusão financeira. Contudo, sua rápida ascensão e a crescente integração ao sistema financeiro tradicional exigem atenção especial por parte dos órgãos reguladores.”