A tão discutida reforma tributária no Brasil pode ter um impacto substancial na vida de todos nós, em especial no custo dos itens da cesta básica. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a proposta de reforma apresentada na semana passada pode resultar em uma alta média de 59,83% nos impostos que incidem sobre itens essenciais de alimentação e higiene.
Esta informação, além de preocupante, coloca em xeque o objetivo principal da reforma: simplificar o sistema tributário.
A Alta nos Impostos e a Região Mais Afetada
A Abras, em seus cálculos, aponta os estados da região Sul como os mais afetados por essa alteração, com um aumento médio na tributação de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste vêm logo após, com alta prevista de 69,3% e 55,5% respectivamente. Já para as regiões Norte e Nordeste, o incremento previsto deve ser de 40,5% e 35,8%.
O cálculo levou em consideração produtos como arroz, feijão, carnes, ovos, legumes, entre outros, com base na adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 25%.
A Reforma Tributária: Simplificação e Desenvolvimento Regional
O texto da reforma tributária tem como principal objetivo a simplificação e unificação de tributos sobre o consumo. Adicionalmente, propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, com um montante de R$ 40 milhões, destinado a projetos de estados com menos orçamento.
Resposta da Secretaria da Reforma Tributária
Entretanto, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu os números apresentados pela Abras. Segundo ele, o patamar de tributos que incidem sobre a cesta básica permanecerá na mesma linha do que existe hoje, mesmo com a reforma. Appy afirmou que o cálculo da associação “não informa”, mas “desinforma”, pois omite parte dos efeitos positivos que o redesenho da tributação pode trazer.
O Embate: Esclarecimento ou Desinformação?
Appy argumenta que a Abras erra ao considerar apenas a tributação atual da margem dos supermercados na venda de produtos da cesta básica, desconsiderando todo o resíduo tributário correspondente a todas as etapas anteriores da produção. Além disso, critica a falta de inclusão no cálculo da possível redução de custos que os supermercados poderiam ter em função da cesta básica, pela recuperação de créditos que hoje não recuperam.
O Impacto da Reforma Tributária nos Itens da Cesta Básica
O impacto real da reforma tributária nos preços dos produtos da cesta básica ainda é um tema em debate. Entretanto, é evidente que qualquer alteração significativa nos impostos desses itens essenciais pode afetar o orçamento das famílias brasileiras, em especial das menos favorecidas.
Fica, então, a questão: até que ponto essa reforma tributária, com suas possíveis altas nos impostos, está realmente alinhada com os interesses e necessidades dos cidadãos brasileiros? Será que a simplificação e unificação dos tributos não poderiam ser alcançadas de maneira a minimizar o impacto sobre a cesta básica e, consequentemente, sobre o bolso do brasileiro? É preciso que essas perguntas sejam respondidas e discutidas de maneira ampla e transparente. Afinal, a cesta básica não é um item qualquer – é sinônimo de sobrevivência e dignidade para muitos brasileiros.
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