A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira (22) o resultado da consulta do lote de novembro da malha fina do Imposto de Renda, beneficiando 221.597 contribuintes com um total de R$ 558,8 milhões em restituições. Entre os contemplados estão cerca de 8.600 residentes do Rio Grande do Sul, incluídos como prioridade devido às recentes enchentes na região.
Prioridades no Pagamento
O processo de pagamento prioriza determinados grupos. A maior parte dos beneficiários prioritários (88.246 contribuintes) utilizou a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizou a declaração pré-preenchida. Esta opção, implementada no ano passado, agiliza o processo de reembolso. Seguem em ordem de prioridade: 34.287 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 8.898 com a maior fonte de renda sendo o magistério; e 4.802 idosos acima de 80 anos. Também se encontram na lista de prioridades 3.570 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A inclusão dos contribuintes gaúchos afetados pelas enchentes adiciona 8.643 pessoas a esta lista de prioridade.
Os 73.151 contribuintes restantes receberão seus valores sem prioridade, não se enquadrando em nenhuma das categorias de prioridade legal.
Como Consultar e Receber a Restituição
A consulta ao lote está disponível a partir das 10h do dia 22 de novembro, através do site da Receita Federal na internet, acessando “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.
O pagamento está programado para o dia 29 de novembro, creditado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Contribuintes que não constam na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.
Restituições Não Resgatadas
Para situações em que a restituição não possa ser depositada na conta informada, por exemplo, devido ao encerramento da conta, o valor ficará disponível no Banco do Brasil por um ano. Neste caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em outra conta através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos). Após um ano, o valor não resgatado deverá ser solicitado através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Distribuição dos Valores
Do total de R$ 558,8 milhões destinados às restituições, R$ 306,9 milhões serão destinados aos contribuintes priorizados, conforme descrito anteriormente.
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