Nesta segunda-feira, 12 de junho, encerra-se o prazo para que as fabricantes de automóveis declarem participação no programa que concede descontos na compra de veículos.
Este programa, concebido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tem como objetivo central oferecer significativos abatimentos na aquisição de veículos novos. Para aderir, as empresas produtoras de veículos precisam confirmar sua intenção em fazer parte do programa e indicar ao MDIC quais modelos serão vendidos com os respectivos descontos.
Anúncio de Participantes e Modelos com Descontos
Até a próxima quarta-feira, 14 de junho, a expectativa é que o MDIC anuncie a lista de fabricantes participantes e os modelos de veículos que passarão a ser comercializados com preços mais acessíveis. Essa iniciativa foi lançada no dia 5 deste mês pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A duração prevista para o programa é de até quatro meses, ou até que se esgotem os recursos disponíveis.
Quando se trata de automóveis de passeio, os descontos oscilam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. A concessão de tais descontos baseia-se em três pilares principais: o social (priorizando veículos de preço mais baixo), o ambiental (favorecendo carros menos poluentes) e a densidade industrial (incentivando a geração de empregos e uso de peças nacionais).
Incentivos para Ônibus e Caminhões
O programa também contempla ônibus e caminhões, com descontos entre R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil. A quantidade do desconto para esses veículos varia de acordo com o tamanho do veículo, e tem como objetivo incentivar a renovação da frota que tem mais de 20 anos de uso.
Para garantir o desconto, o motorista deve adquirir um caminhão licenciado com mais de 20 anos de fabricação e encaminhar o veículo antigo para reciclagem. É necessário apresentar um documento que comprove a destinação do veículo antigo para o desmonte.
A renovação da frota será custeada através de créditos tributários, que são abatimentos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de impostos futuros, com um valor total de R$ 1,5 bilhão. Como contrapartida, a indústria automobilística se compromete a repassar o benefício ao consumidor.
Os créditos tributários serão divididos da seguinte forma: R$ 700 milhões para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Compensações na Arrecadação
Para contrabalançar a queda de arrecadação gerada pelos descontos, o governo planeja uma reversão parcial da desoneração sobre o diesel, que originalmente iria durar até o final do ano. Neste sentido, R$ 0,11 dos R$ 0,35 do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), atualmente zerados, serão reonerados em setembro, após a noventena, que é o prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 auxiliará a reduzir as pressões sobre a inflação em 2024, reequilibrando a economia e preservando o poder de compra da população. A expectativa é que essa medida cause um efeito positivo na economia, incentivando a renovação de veículos e estimulando o mercado automobilístico nacional.
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