Os trabalhadores brasileiros com carteira assinada e servidores públicos sentirão o impacto dos novos descontos da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em seus salários de junho. As mudanças, que foram implementadas em maio de 2023 com o reajuste do salário mínimo, alteraram a tabela de contribuição previdenciária.
Neste artigo, explicamos os novos descontos e como eles afetarão o seu salário.
Reajuste do Salário Mínimo e Alteração na Tabela de Contribuição
Em 1º de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 em comemoração ao Dia do Trabalho. Este novo valor é 8,91% superior ao salário mínimo de 2022, que era de R$ 1.212. O aumento também ficou 2,98% acima da inflação, calculada em 5,93% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, para 2022.
Consequentemente, ocorreu a alteração na tabela de contribuição previdenciária. A tabela é progressiva, com alíquota mínima de 7,5% e máxima de 14% sobre os vencimentos para os trabalhadores celetistas. A tabela de contribuição para servidores públicos também é progressiva, mas conta com alíquotas que ultrapassam os 14%.
Impacto nos Salários
O novo desconto será percebido pelo trabalhador no dia 5 deste mês ou no 5º dia útil, dependendo da data de pagamento do salário pela empresa.
Os cálculos indicam que quem recebe um salário mínimo vai pagar R$ 1,35 a mais de imposto. O valor descontado de INSS subirá de R$ 97,65 para R$ 99. Já para quem recebe R$ 5.000, o valor pago ao INSS, que antes era de R$ 526,19, passará a ser de R$ 525,92, diferença de R$ 0,27.
Tabelas de Descontos do INSS para Celetistas e Servidores Públicos
A nova tabela de descontos do INSS para trabalhadores celetistas é a seguinte:
- até R$ 1.320,00: 7,5%
- de R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29: 9%
- de R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94: 12%
- de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49: 14%
A tabela de descontos previdenciários para servidores públicos, por outro lado, apresenta as seguintes alíquotas:
- até R$ 1.302,00: 7,5%
- de R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29: 9%
- de R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94: 12%
- de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49: 14%
- de R$ 7.507,50 até R$ 12.856,50: 14,5%
- de R$ 12.856,51 até R$ 25.712,99: 16,5%
- de R$ 25.713,00 até R$ 50.140,33: 19%
- acima de R$ 50.140,33: 22%
Pagamento das Contribuições Individuais ao INSS
A mudança também afeta as contribuições previdenciárias pagas mês a mês por contribuintes individuais, facultativos, autônomos em geral e contribuintes de baixa renda. Esta alteração aparece na GPS (Guia de Previdência Social) paga a partir deste mês de junho, referente ao mês de maio.
Os segurados que contribuem como facultativos ou autônomos com alíquotas de 11% ou de 20% pagarão R$ 145,20 e R$ 264, respectivamente. As donas de casa de baixa renda, que contribuem com 5% do salário mínimo, passam a pagar R$ 66.
Contribuintes individuais, facultativos, donas de casa de baixa renda e segurados especiais devem pagar a GPS até 15 de junho. Autônomos donos de empresa devem quitar a contribuição no dia 20 de junho. O empregador da empregada doméstica deve fazer o pagamento do eSocial até 7 de junho.
Contribuição do MEI e novos valores
Os profissionais que têm registro como MEI (Microempreendedor Individual) pagam valores diferentes, de acordo com a atividade exercida. Com o reajuste do piso nacional, a base do MEI sobe para R$ 66 por mês, equivalente a 5% do salário mínimo, e cada atividade tem um adicional conforme a área de atuação.
Conclusão
As mudanças na tabela de contribuição do INSS trazem impactos significativos para trabalhadores brasileiros, independente da faixa salarial. É importante estar ciente dessas mudanças para planejar seus gastos e entender melhor as deduções em seu salário.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
