Economia

Governo bate o martelo e anuncia novo salário mínimo para 2024

O governo federal oficializou nesta terça-feira (26) a definição do novo salário mínimo para o ano de 2024. A partir de janeiro, com pagamento efetivo em fevereiro, os trabalhadores brasileiros terão seu mínimo reajustado para R$ 1.412. Este valor representa um aumento de R$ 92 em relação ao atual salário mínimo de R$ 1.320, mas fica abaixo da estimativa anterior de R$ 1.421, proposta no orçamento deste ano.

De acordo com a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o cálculo do salário mínimo agora segue uma nova política de valorização, aprovada pelo Congresso Nacional. Esta metodologia considera dois principais fatores: a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB). A inflação, que até novembro deste ano atingiu 3,85%, somada ao crescimento do PIB de 2022, que foi de 3%, resultou no valor arredondado de R$ 1.412.

O cálculo da quantia considerou a nova política de permanente valorização do salário mínimo proposta pelo governo Lula e o projeto de lei de conversão (PLV) já aprovado pelos deputados e senadores em agosto deste ano.

Quando o novo salário mínimo começa a valer?

Como o valor começa a valer em 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro. O governo federal tem até o fim deste ano para editar o decreto reajustando o salário mínimo.

A lei que estabeleceu novas regras para a valorização do mínimo, além de criar uma fórmula para o reajuste, definiu que o valor é implementado por decreto.

Sem essa fórmula de cálculo, qual seria o reajuste do salário mínimo?

Se não houvesse a fórmula de reajuste definida em lei, ainda assim o governo seria obrigado pela Constituição a reajustar o salário mínimo pela inflação do período. Considerando o acumulado de 12 meses até novembro, o valor passaria para R$ 1.371.

Ao comparar este novo valor com as estimativas anteriores e o histórico do salário mínimo, observa-se uma tendência de crescimento gradual ao longo dos anos. Veja o histórico do salário mínimo nos últimos 10 anos, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

  • 2023: R$ 1.302/ R$ 1.320
  • 2022: R$ 1.212
  • 2021: R$ 1.100
  • 2020: R$ 1.039/ R$ 1.045
  • 2019: R$ 998
  • 2018: R$ 954
  • 2017: R$ 937
  • 2016: R$ 880
  • 2015: R$ 788
  • 2014: R$ 724

Implicações do aumento do salário mínimo

Este aumento do salário mínimo tem implicações significativas para a economia brasileira. Representa não apenas um incremento no poder de compra dos trabalhadores, mas também um desafio em um cenário de inflação persistente.

O equilíbrio entre aumentar o poder de compra e manter a estabilidade econômica é crucial“, destaca o governo. Além disso, este reajuste impacta diretamente “nos custos para empregadores, especialmente no setor de pequenas e médias empresas“.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário. Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop. MTB Jornalista 0002472/RN E-mail para contato: [email protected]

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