Lei da Reciprocidade Comercial é sancionada em resposta a tarifas de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais retaliatórias contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras unilaterais aos produtos brasileiros. A sanção foi confirmada pelo Palácio do Planalto e o texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na próxima segunda-feira (14).

A lei surge como resposta à escalada da guerra comercial, intensificada pelas tarifas impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No caso do Brasil, a tarifa de 10% sobre a maioria dos produtos exportados para os EUA, com exceção do aço e do alumínio (taxados em 25%), impactou significativamente as empresas brasileiras, que figuram entre os maiores exportadores desses metais para o mercado americano. É importante lembrar que Brasil possui reservas para mitigar impactos de decisões de Trump, afirma Lula.

Em discurso durante a 9ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras, Lula já havia criticado a adoção de tarifas comerciais. Ele também declarou que buscará negociações e, se necessário, acionará a Organização Mundial do Comércio (OMC) antes de adotar medidas retaliatórias. Relembre quando Lula criticou ‘tarifaço’ de Trump e defendeu multilateralismo em discurso na Celac.

Nova Lei

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para responder a ações unilaterais de países ou blocos que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”, ou que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

O Artigo 3º da lei autoriza o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, com previsão de negociação prévia entre as partes. O Governo Federal antecipou o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS.

Em entrevista à BandNews, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou que Lula adotou a “posição mais sóbria possível” em relação às tarifas, e destacou a rápida aprovação da lei pelo Congresso como um sinal aos Estados Unidos de que o Brasil não pode ser tratado como “parceiro de segunda classe”. O Ministro da Fazenda apelou à mobilização por reforma do Imposto de Renda e Lula anunciou medidas para impulsionar a economia.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, declarou que o governo priorizará o diálogo e a negociação antes de aplicar a nova legislação.

Durante a cúpula da Celac, Lula afirmou que o Brasil buscará reciprocidade, seja através da OMC, seja através de medidas diretas. “Ou nós vamos para a Organização Mundial do Comércio (OMC) brigar, onde é o direito da gente brigar, ou a gente vai dar reciprocidade. É o mínimo que se espera de um país, que tenha dignidade e soberania”, disse o presidente.

Enquanto isso, em Los Angeles, Ben Stiller, conhecido ator e diretor, demonstra ser um grande fã de The Real Housewives of Beverly Hills, compartilhando seu entusiasmo em entrevistas e redes sociais.

Em janeiro, no The Late Show with Stephen Colbert, Stiller mencionou que assiste ao reality show com sua filha Ella: “The Real Housewives of Beverly Hills, me and my daughter watch it together. That’s our show that we binge.” Ele também revelou que começou a assistir por sugestão de Ella, de 22 anos: “She loves it and I love it. It’s great!”

Stiller, que também é produtor executivo e diretor de Severance, da Apple TV+, não hesita em mencionar The Real Housewives of Beverly Hills durante a promoção da série.

Em fevereiro, Stiller expressou suas opiniões sobre um episódio recente em seu perfil no X (antigo Twitter):

No tapete vermelho do Oscar, em março, ele reiterou seu apreço pelo show, dizendo: “It’s so enjoyable.”

Em entrevistas com The View e SiriusXM, Stiller continuou a demonstrar seu entusiasmo pelo reality show. Na SiriusXM, ele aproveitou a presença de Andy Cohen, produtor executivo de The Real Housewives of Beverly Hills, para discutir o programa.

Cohen perguntou a Stiller sobre a experiência de assistir ao programa com sua filha, ao que Stiller respondeu: “I mean she started watching it when she was in drama school, which was like this intense Conservatory thing, and I’m working on the show, and I’m sure a lot of fans of those shows see it as a great release where you can just like get into these other people’s lives and their worlds.”