O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou, nesta segunda-feira (11), a isenção completa do imposto de importação para medicamentos destinados ao tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer. A medida busca tornar esses tratamentos mais acessíveis e fortalecer o sistema de saúde no país, impactando diretamente os pacientes oncológicos.
Além dos medicamentos oncológicos, a Camex também incluiu na lista de produtos com isenção de impostos insumos essenciais para a saúde e a indústria, cujas alíquotas variavam de 3,6% a 18%. Entre os itens beneficiados estão insumos utilizados na produção de luvas médicas, importantes no combate a infecções e utilizados por profissionais da saúde em diversos procedimentos.
Outros produtos incluídos na redução de impostos são componentes para pás eólicas, insumos para fabricação de pneus, defensivos agrícolas para uso no setor agrícola, lentes de contato de hidrogel e filmes para radiografias, que são amplamente empregados em exames de diagnóstico por imagem.
A decisão coincide com o Novembro Azul, campanha anual de conscientização sobre a saúde masculina, com foco especial no combate ao câncer de próstata. No Brasil, essa doença afeta um número significativo da população masculina, com mais de 72 mil diagnósticos anuais. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), o câncer de próstata foi responsável por cerca de 17 mil mortes no ano de 2023. A iniciativa de reduzir os impostos para medicamentos contra o câncer é vista como um apoio significativo para essa campanha e uma medida importante para o acesso a tratamentos essenciais.
Além das isenções, a Camex anunciou um aumento de tarifas de importação para certos insumos de vidro destinados a aplicações industriais e para células fotovoltaicas, que são componentes críticos na produção de painéis solares. Esse reajuste foi promovido, segundo nota oficial da Camex, com o objetivo de “fortalecer a produção local e a geração de empregos no Brasil”.
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