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Governo Lula anuncia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026

Uma das alternativas em estudo é a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas com renda superior a R$ 600 mil por ano.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializa nesta terça-feira (18) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil. A cerimônia de assinatura está marcada para as 11h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. Este anúncio ocorre no mesmo período em que a Receita Federal inicia o recebimento das declarações do Imposto de Renda 2025.

A medida, uma das principais promessas de campanha de Lula, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. A expectativa é que, se aprovada, a isenção comece a valer a partir de 2026.

Na segunda-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente Lula para os ajustes finais do projeto. Haddad também confirmou que se encontrará com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a proposta antes do anúncio oficial. Vale lembrar que Lula virá ao Rio Grande do Norte para outros compromissos.

Haddad ressaltou que a tese do imposto mínimo está mantida, preservando os descontos e considerando o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O ministro evitou dar detalhes sobre o projeto, mas adiantou que as alterações solicitadas pelo presidente Lula foram incorporadas.

O governo estima que a ampliação da faixa de isenção do IR terá um impacto fiscal de R$ 27 bilhões. Inicialmente, a estimativa era de R$ 35 bilhões, mas foi recalculada devido ao aumento do salário mínimo. A preocupação do mercado é como o governo pretende compensar essa perda de receita.

Uma das alternativas em estudo é a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas com renda superior a R$ 600 mil por ano. A medida enfrenta resistências e o governo busca alternativas para garantir o equilíbrio fiscal. 

Mercado financeiro reage

O mercado financeiro acompanha de perto os desdobramentos da proposta. A aprovação da isenção do IR é vista como positiva para o consumo e para a popularidade do governo, mas a falta de clareza sobre a compensação da perda de receita gera incertezas.

O dólar abriu em alta nesta terça-feira (180, refletindo a cautela dos investidores. A Bolsa de Valores também opera com instabilidade, aguardando mais informações sobre o projeto.

Além da questão fiscal, os investidores também estão de olho nas decisões de juros dos bancos centrais do Brasil e dos Estados Unidos, que serão divulgadas na quarta-feira (19).

No cenário internacional, as negociações para o fim da guerra na Ucrânia também influenciam o mercado. Donald Trump e Vladimir Putin devem realizar uma ligação para discutir o conflito.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário. Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop. MTB Jornalista 0002472/RN E-mail para contato: [email protected]

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