O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializa nesta terça-feira (18) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil. A cerimônia de assinatura está marcada para as 11h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. Este anúncio ocorre no mesmo período em que a Receita Federal inicia o recebimento das declarações do Imposto de Renda 2025.
A medida, uma das principais promessas de campanha de Lula, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. A expectativa é que, se aprovada, a isenção comece a valer a partir de 2026.
Na segunda-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente Lula para os ajustes finais do projeto. Haddad também confirmou que se encontrará com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a proposta antes do anúncio oficial. Vale lembrar que Lula virá ao Rio Grande do Norte para outros compromissos.
Haddad ressaltou que a tese do imposto mínimo está mantida, preservando os descontos e considerando o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O ministro evitou dar detalhes sobre o projeto, mas adiantou que as alterações solicitadas pelo presidente Lula foram incorporadas.
O governo estima que a ampliação da faixa de isenção do IR terá um impacto fiscal de R$ 27 bilhões. Inicialmente, a estimativa era de R$ 35 bilhões, mas foi recalculada devido ao aumento do salário mínimo. A preocupação do mercado é como o governo pretende compensar essa perda de receita.
Uma das alternativas em estudo é a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas com renda superior a R$ 600 mil por ano. A medida enfrenta resistências e o governo busca alternativas para garantir o equilíbrio fiscal.
Mercado financeiro reage
O mercado financeiro acompanha de perto os desdobramentos da proposta. A aprovação da isenção do IR é vista como positiva para o consumo e para a popularidade do governo, mas a falta de clareza sobre a compensação da perda de receita gera incertezas.
O dólar abriu em alta nesta terça-feira (180, refletindo a cautela dos investidores. A Bolsa de Valores também opera com instabilidade, aguardando mais informações sobre o projeto.
Além da questão fiscal, os investidores também estão de olho nas decisões de juros dos bancos centrais do Brasil e dos Estados Unidos, que serão divulgadas na quarta-feira (19).
No cenário internacional, as negociações para o fim da guerra na Ucrânia também influenciam o mercado. Donald Trump e Vladimir Putin devem realizar uma ligação para discutir o conflito.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
