Governo estuda nova faixa no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 12 mil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a criação de uma nova faixa no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, visando atender famílias com renda mensal entre R$ 8.000 e R$ 12.000. A medida tem como objetivo ampliar o acesso ao financiamento imobiliário para esse segmento da população, que atualmente não se enquadra nas regras do programa.

A iniciativa pode ser viabilizada por meio de um aporte de R$ 15 bilhões provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, recurso solicitado pelo governo ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025. Com essa injeção de capital, parte dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), tradicionalmente utilizados no programa, poderia ser destinada ao financiamento da nova faixa de renda.

Atualmente, a faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida abrange famílias com renda de até R$ 8.000, estabelecendo um limite de R$ 350 mil para o valor do imóvel. Para a nova categoria intermediária, técnicos do governo estão considerando um teto entre R$ 400 mil e R$ 450 mil, sem descartar a possibilidade de valores superiores. Adicionalmente, está em discussão a permissão para a compra de imóveis usados dentro dessa modalidade.

Essa proposta surge em um momento em que o governo busca fortalecer sua popularidade, inclusive entre a classe média, que seria diretamente beneficiada pela medida. A expansão do programa habitacional pode contribuir para uma percepção mais positiva do governo junto a esse público.

Recentemente, o governo federal anunciou nova seleção para 100 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

Além da criação da nova faixa de renda, o governo planeja lançar uma linha de crédito destinada a reformas residenciais, permitindo que famílias realizem melhorias em suas casas, como a construção de novos cômodos. O presidente Lula mencionou essa iniciativa, afirmando que o governo pretende auxiliar aqueles que desejam construir “um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa a mais na garagem”.

A implementação dessas mudanças depende da aprovação do Conselho Curador do FGTS, composto por representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas. Outra alternativa em estudo é a possibilidade de o FGTS adquirir títulos da carteira de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal, facilitando a concessão de novos financiamentos. 

A previsão é que a nova faixa do Minha Casa, Minha Vida seja anunciada oficialmente no início de abril, após o retorno do presidente Lula de sua viagem ao Japão, programada para o final de março.