O benefício de pensão por morte é um direito concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de trabalhadores que faleceram. Esse benefício é destinado a cônjuges, companheiros ou companheiras que comprovem dependência econômica.
No entanto, é importante esclarecer que a duração desse pagamento varia de acordo com vários fatores, como o tempo de contribuição do segurado falecido, a duração do casamento ou união estável e a idade do beneficiário na data do óbito.
Critérios de duração
- Tempo de contribuição: Se o trabalhador que faleceu tinha menos de 18 contribuições mensais pagas ao INSS, a pensão por morte será concedida por apenas quatro meses.
- Tempo de casamento ou união estável: No caso de a pessoa falecida ter estado casada ou em união estável por menos de dois anos, a pensão também será paga por apenas quatro meses.
- Idade do cônjuge ou companheiro(a): Se o segurado, quando faleceu, tinha mais de 18 contribuições pagas e estava casado ou em união estável há mais de dois anos, a duração do pagamento da pensão por morte dependerá da idade do cônjuge ou companheiro na data do óbito.
Duração de pagamento conforme a idade
| Idade do(a) cônjuge/companheiro(a) na data do óbito | Duração do pagamento da pensão |
|---|---|
| Menos de 21 anos de idade | 3 anos |
| Entre 21 e 26 anos de idade | 6 anos |
| Entre 27 e 29 anos de idade | 10 anos |
| Entre 30 e 40 anos de idade | 15 anos |
| Entre 41 e 44 anos de idade | 20 anos |
| A partir de 45 anos de idade | É vitalícia |
Vale ressaltar que a pensão por morte só é devida se a pessoa falecida tinha qualidade de segurado na data do óbito. Isso significa que estava contribuindo para o INSS, era aposentado ou estava em período de graça. O período de graça é um intervalo no qual o trabalhador, mesmo sem contribuir, mantém a qualidade de segurado. Isso pode ocorrer, por exemplo, após a rescisão do contrato de trabalho.
A pensão por morte é um importante amparo financeiro para os dependentes de trabalhadores que faleceram. Contudo, a duração do pagamento deste benefício varia de acordo com diferentes fatores, como tempo de contribuição, duração do casamento ou união estável, e idade do cônjuge ou companheiro na data do óbito. É fundamental que os beneficiários estejam cientes desses critérios para entenderem por quanto tempo receberão o benefício e se planejarem financeiramente.
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