A Dívida Pública Federal (DPF) atingiu R$ 7,073 trilhões em outubro, registrando um aumento de 1,8% em relação a setembro, quando estava em R$ 6,948 trilhões. Este é o primeiro mês acima de R$ 7 trilhões desde agosto, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisado em outubro, a projeção para o estoque da DPF ao final de 2024 está entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. A alta da DPF em outubro se encaixa dentro dessa previsão.
A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi) apresentou crescimento de 1,62%, passando de R$ 6,64 trilhões para R$ 6,748 trilhões. Essa variação foi impulsionada pela emissão de R$ 42,5 bilhões em títulos a mais do que o resgate realizado pelo Tesouro, sendo a maior parte em papéis atrelados à Taxa Selic. É importante destacar que a apropriação de juros, no valor de R$ 64,84 bilhões, também contribuiu significativamente para o aumento da dívida.
A apropriação de juros, que reflete a correção monetária incidente sobre os títulos, foi impactada pela Taxa Selic em 11,25% ao ano, exercendo pressão sobre o endividamento do governo. Em outubro, o Tesouro emitiu R$ 109,8 bilhões em títulos da DPMFi e resgatou R$ 67,29 bilhões, com R$ 70,33 bilhões destinados a atender a demanda por títulos atrelados à Selic. Os vencimentos de títulos prefixados totalizaram R$ 63,84 bilhões.
Já a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) aumentou 5,82%, saltando de R$ 307,34 bilhões para R$ 325,22 bilhões. A valorização do dólar, com alta de 6,05% em outubro, foi o principal fator para esse crescimento. A apreciação cambial se intensificou a partir de junho, em função do atraso na redução dos juros nos Estados Unidos e das eleições naquele país.
O chamado ‘colchão’ da dívida pública, reserva financeira para situações de emergência, apresentou crescimento, passando de R$ 785 bilhões em setembro para R$ 822 bilhões em outubro. Este colchão atualmente cobre 6,86 meses de vencimentos da dívida pública, considerando-se que os vencimentos previstos para os próximos 12 meses somam cerca de R$ 1,28 trilhão.
A composição da DPF também sofreu alterações. A proporção de papéis atrelados à Selic aumentou de 45,33% para 45,91%, impulsionada pela alta demanda por este tipo de título em função dos altos juros. A revisão do PAF prevê que este indicador termine 2024 entre 44% e 47%, contra a estimativa anterior de 40% a 44%. A proporção de títulos prefixados caiu de 23,01% para 22,19%, devido ao alto volume de vencimentos, principalmente no primeiro mês de cada trimestre. O PAF prevê que esse índice termine 2024 entre 22% e 26% (meta anterior: 24% a 28%). A fatia de títulos atrelados à inflação subiu levemente, passando de 27,25% para 27,31%, e a projeção do PAF para o fim de 2024 é de 25% a 29% (meta anterior: 27% a 31%). O peso do câmbio na dívida pública subiu de 4,41% para 4,58%, devido principalmente à correção de juros da dívida externa, permanecendo dentro dos limites do PAF (3% a 7%).
O prazo médio da DPF caiu de 4,18 para 4,16 anos. Quanto aos detentores da Dívida Pública Federal interna, as instituições financeiras mantêm a maior participação, com 28,6% do estoque. Fundos de pensão detêm 23,7%, seguidos por fundos de investimento com 22,4%. A participação de não residentes (estrangeiros) aumentou de 10,5% para 10,7%, o maior nível desde dezembro de 2018. Os demais grupos somam 14,6%.
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