A Dívida Pública Federal (DPF) registrou um aumento expressivo em novembro, ultrapassando a marca de R$ 7,2 trilhões. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, o montante passou de R$ 7,073 trilhões em outubro para R$ 7,204 trilhões no mês seguinte, representando uma elevação de 1,85%. Esse crescimento foi influenciado principalmente pela alta dos juros e pela forte demanda por títulos atrelados à Taxa Selic.
Apesar do aumento em novembro, o patamar da DPF ainda se mantém dentro da faixa prevista no Plano Anual de Financiamento (PAF), que estabelece um intervalo entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões para o fechamento de 2024. O PAF foi apresentado no início do ano e revisado em setembro.
Detalhes da Dívida Mobiliária Interna
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) também apresentou crescimento, alcançando R$ 6,863 trilhões em novembro, um aumento de 1,71% em relação a outubro, quando somava R$ 6,748 trilhões. Em novembro, o Tesouro Nacional emitiu R$ 56,88 bilhões a mais em títulos do que resgatou, com destaque para os papéis corrigidos pela Taxa Selic. No entanto, o principal fator de variação foi a apropriação de R$ 58,75 bilhões em juros, um procedimento mensal que reconhece a correção dos juros sobre os títulos e os incorpora ao estoque da dívida. A Taxa Selic, atualmente em 12,25% ao ano, exerce pressão significativa sobre o endividamento governamental.
As emissões de títulos da DPMFi totalizaram R$ 82,98 bilhões em novembro, o menor volume desde outubro do ano passado, enquanto os resgates somaram R$ 26,1 bilhões. A maior parte das emissões, R$ 50,37 bilhões, foi direcionada para atender à demanda por títulos indexados à Selic.
Crescimento da Dívida Externa
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) também registrou um aumento de 4,78%, passando de R$ 325,22 bilhões em outubro para R$ 340,76 bilhões em novembro. A valorização do dólar, que subiu 4,77% no mês passado, foi o principal fator para essa elevação. A alta da moeda americana iniciou-se em junho, influenciada pelo atraso na queda dos juros nos Estados Unidos e pelas eleições no país.
Colchão da Dívida Pública e Vencimentos
O colchão da dívida pública, reserva financeira utilizada em momentos de turbulência ou concentração de vencimentos, subiu pelo segundo mês consecutivo, atingindo R$ 856 bilhões em novembro, ante R$ 822 bilhões em outubro. Esse montante cobre 7,25 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, o governo tem cerca de R$ 1,29 trilhão em vencimentos da DPF.
Composição da Dívida
A composição da DPF também sofreu alterações. A proporção de títulos corrigidos pela Selic aumentou de 45,91% em outubro para 46,13% em novembro, impulsionada pela alta demanda devido à elevada taxa de juros. O PAF revisado projeta que esse indicador encerre 2024 entre 44% e 47%. A proporção de títulos prefixados permaneceu estável, passando de 22,19% para 22,14%, com projeção do PAF revisado entre 22% e 26% para o final do ano. Já a fatia de títulos corrigidos pela inflação caiu ligeiramente, de 27,31% para 27,01%, com expectativa do PAF revisado de 25% a 29% para o fim de 2024.
O peso do câmbio na dívida pública subiu de 4,58% para 4,72%, devido principalmente à correção de juros da dívida externa, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pelo PAF, entre 3% e 7%.
Prazo e Detentores
O prazo médio da DPF diminuiu de 4,16 para 4,12 anos, indicando o tempo médio que o governo leva para refinanciar a dívida pública. Prazos maiores refletem uma maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos.
As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,4% de participação, seguidas pelos fundos de pensão, com 23,7%, e pelos fundos de investimento, com 22,1%. A participação de não residentes (estrangeiros) também apresentou crescimento, subindo de 10,7% em outubro para 11,2% em novembro, o maior nível desde dezembro de 2018.
Finalidade da Dívida Pública
A dívida pública é um instrumento pelo qual o governo toma dinheiro emprestado de investidores para cumprir seus compromissos financeiros. Em troca, o governo se compromete a devolver os recursos após um determinado período, com correção que pode seguir a Taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada.
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