A Dívida Pública Federal (DPF) alcançou a marca de R$ 7,204 trilhões em novembro, um aumento de 1,85% em relação ao mês anterior, quando totalizava R$ 7,073 trilhões. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional, e apontam que o crescimento da dívida foi influenciado, sobretudo, pela alta dos juros.
Apesar do aumento, o montante da DPF permanece dentro da faixa estabelecida pelo Plano Anual de Financiamento (PAF). O plano, apresentado no início do ano e revisado em setembro, prevê que a dívida encerre 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. Este balanço indica que, apesar do crescimento, a dívida pública segue dentro das projeções governamentais.
A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), representada por títulos, também registrou um aumento de 1,71%, passando de R$ 6,748 trilhões em outubro para R$ 6,863 trilhões em novembro. O Tesouro Nacional emitiu R$ 56,88 bilhões a mais em títulos do que resgatou, com destaque para aqueles corrigidos pela Taxa Selic, a taxa básica de juros da economia. A apropriação de juros, no valor de R$ 58,75 bilhões, foi o principal fator de variação no mês. Essa apropriação mensal reconhece a correção dos juros sobre os títulos e a incorpora ao estoque da dívida, impactada pela Taxa Selic, atualmente em 12,25% ao ano.
Em novembro, as emissões de títulos da DPMFi totalizaram R$ 82,98 bilhões, o menor volume desde outubro do ano anterior, enquanto os resgates somaram R$ 26,1 bilhões. A maior parte das emissões, cerca de R$ 50,37 bilhões, foi destinada a atender a demanda por títulos indexados à Taxa Selic.
Dívida Externa e o Impacto Cambial
No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou um aumento de 4,78%, passando de R$ 325,22 bilhões em outubro para R$ 340,76 bilhões em novembro. A principal causa desse aumento foi a valorização do dólar, que subiu 4,77% no período. Essa alta do dólar foi influenciada pelo atraso na queda dos juros nos Estados Unidos e pelas eleições no país.
Colchão da Dívida e Vencimentos
O chamado “colchão” da dívida pública, que representa uma reserva financeira para momentos de instabilidade, também aumentou pelo segundo mês consecutivo, atingindo R$ 856 bilhões em novembro, ante R$ 822 bilhões em outubro. Atualmente, essa reserva cobre 7,25 meses de vencimentos da dívida. Nos próximos 12 meses, o governo terá o vencimento de cerca de R$ 1,29 trilhão da DPF.
Composição da Dívida Pública
A procura por títulos vinculados à Selic elevou a proporção desses papéis na dívida pública de 45,91% em outubro para 46,13% em novembro. O PAF revisado projeta que esse percentual se mantenha entre 44% e 47% em 2024. A alta da Taxa Selic atrai compradores para esse tipo de título.
Já a proporção de títulos prefixados, cujo rendimento é definido no momento da emissão, permaneceu estável em 22,14%. A nova versão do PAF estima que essa fatia se situe entre 22% e 26% em 2024. Apesar do Tesouro ter voltado a emitir mais títulos prefixados no início do ano, a instabilidade do mercado prejudicou essas emissões.
A parcela de títulos corrigidos pela inflação teve uma leve queda, passando de 27,31% para 27,01%. A revisão do PAF prevê que esses títulos encerrem o ano entre 25% e 29%. A dívida pública vinculada ao câmbio, influenciada pela correção de juros da dívida externa, passou a representar 4,72% da dívida total, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024.
Prazos e Detentores da Dívida
O prazo médio da DPF diminuiu de 4,16 para 4,12 anos. Esse prazo indica o tempo médio para o governo refinanciar a dívida, e prazos mais longos costumam indicar maior confiança dos investidores. As instituições financeiras seguem como as principais detentoras da DPF interna, com 28,4% do estoque, seguidas pelos fundos de pensão (23,7%) e fundos de investimento (22,1%). A participação dos investidores estrangeiros aumentou para 11,2%, o maior nível desde dezembro de 2018.
O governo utiliza a dívida pública para captar recursos dos investidores, comprometendo-se a devolver o montante acrescido de alguma correção, que pode variar conforme a Taxa Selic, inflação, dólar ou ser prefixada.
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