Você está cansado de lutar contra o mar de dívidas que parece nunca diminuir? Pois bem, o governo federal acaba de dar o primeiro passo para aliviar a pressão que pesa sobre milhões de brasileiros. O Desenrola Brasil, um programa inovador de renegociação de dívidas, promete dar uma luz no fim do túnel. Hoje, vamos desenrolar tudo sobre essa iniciativa, desde suas regras básicas até o processo de adesão.
Entenda o Desenrola Brasil
O Desenrola Brasil é um programa governamental estabelecido pela Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023, e que foi detalhado através de uma portaria normativa publicada nesta quarta-feira (28). Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o programa tem como objetivo atender aproximadamente 70 milhões de brasileiros que possuem débitos desde 2019, com parcelas mínimas de R$ 50. O plano é que o programa comece a valer em setembro de 2023.
Como funciona o Desenrola Brasil?
O programa de renegociação é dividido em duas faixas, cada uma atendendo a uma faixa de renda específica.
Faixa 1
A primeira faixa atende a quem tem uma renda mensal de até dois salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 2.640, e para devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nessa faixa, o valor da dívida não pode ultrapassar R$ 5.000. Essa faixa abrange pessoas que foram incluídas no cadastro de inadimplentes de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022. Quase todos os tipos de dívidas podem ser renegociadas, com exceção de dívidas com garantia real, dívidas relativas a crédito rural, financiamento de imóvel, ou de operações como funding (captação de investimentos para empresas).
Para aderir ao Desenrola Brasil, os devedores da faixa 1 devem acessar a plataforma digital gov.br e possuir certificados prata ou ouro. Nessa plataforma, poderão escolher o agente financeiro, as dívidas para renegociação e a forma de parcelamento.
Na opção de financiamento da dívida, as operações de crédito no âmbito do Desenrola Brasil – Faixa 1 devem atender condições específicas:
- Juros de no máximo 1,99% ao mês;
- Carência de 30 a 59 dias;
- Data de contratação da nova operação de crédito até 31 de dezembro de 2023;
- Prazo mínimo de dois meses e máximo de sessenta meses para pagamento das operações;
- Parcela mínima de R$ 50,00.
Faixa 2
A segunda faixa do programa atende devedores com renda mensal de até R$ 20.000. Eles também podem aderir ao programa através da plataforma gov.br ou por canais indicados pelos agentes financeiros. Nessa faixa, as dívidas podem ser quitadas de forma parcelada, a partir de 12 prestações. Além disso, é necessário que o devedor tenha sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.
Algumas restrições se aplicam a essa faixa, como dívidas de crédito rural, dívidas com garantia, equalização de juros pela União, entidade pública ou aporte de recursos públicos, e dívidas que não tenham risco de crédito assumido.
O papel dos credores no Desenrola Brasil
Os credores também têm um papel crucial nesse programa. Para participar, eles devem se cadastrar na plataforma do programa e no Fundo de Garantia de Operações. Também precisam fornecer informações relativas aos registros ativos de inadimplentes no perfil do Desenrola Brasil, como número de contrato, data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF do devedor.
Além disso, todas as operações do programa são isentas de IOF e funcionarão por meio de leilão entre os credores que farão ofertas de descontos sobre seus créditos incluídos nos lotes.
Como aderir ao Desenrola Brasil
O processo para aderir ao programa Desenrola Brasil é simples e prático. Os devedores devem acessar o site gov.br, clicar em “entrar com o gov.br”, preencher o número do CPF para criar ou alterar a conta. Para aumentar o nível da conta de bronze para prata ou ouro, devem seguir as orientações do aplicativo ou pela internet na opção “aumentar o seu nível”, em selos de confiabilidade. O devedor deverá ter o número de telefone cadastrado no banco para recebimento de SMS e confirmação do acesso.
Não deixe suas dívidas dominarem a sua vida. Com o programa Desenrola Brasil, o governo federal oferece uma oportunidade valiosa para você renegociar suas dívidas e retomar o controle das suas finanças. Não perca essa chance, desenrole a sua vida financeira agora mesmo!
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