Um estudo conjunto da Fiocruz, ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies revelou que o consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas alcoólicas impacta o Sistema Único de Saúde (SUS) em R$ 28 bilhões anualmente. Essa cifra alarmante abrange custos diretos e indiretos, incluindo mortes prematuras.
Os gastos diretos com o tratamento de problemas de saúde relacionados aos ultraprocessados somam R$ 933,5 milhões por ano. Considerando-se os custos indiretos e as mortes prematuras, o valor salta para R$ 10,4 bilhões. Já o consumo de álcool resulta em R$ 18,8 bilhões em despesas para o SUS. É importante ressaltar que esses números não incluem gastos com a saúde suplementar nem atendimentos onde esses fatores não são a causa principal.
As pesquisas apontam para a necessidade de medidas urgentes, destacando-se a implementação de impostos seletivos sobre produtos nocivos à saúde. Segundo Marília Albiero, coordenadora de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde, “Esses impostos seletivos têm, além do potencial de financiar o tratamento do que os produtos causam, o efeito de reduzir o consumo de substâncias nocivas e estimular escolhas mais saudáveis. Em longo prazo, há também um caráter progressivo associado, com a redução de custos no sistema de saúde e a diminuição da perda de produtividade e de doenças que reduzem a expectativa de vida”
As ONGs defendem a inclusão desses impostos na reforma tributária, propondo uma estratégia que conjuga a promoção da saúde com a justiça tributária. Pedro de Paula, diretor da Vital Strategies no Brasil, argumenta: “Em um país que tem enfrentado dificuldades de equacionar receita e despesa nos últimos 10 anos, num momento em que se tem uma pressão muito grande de financiamento do SUS e uma reforma tributária que precisa ser equacionada do ponto de vista de alíquota adequada e de quem paga a conta da limitação dessa alíquota, é preciso entender que alguns setores que causam mais custo para a sociedade podem pagar essa conta, e que ela funciona em uma lógica de ganha-ganha: não só arrecada mais, como pensa uma lógica de tributação específica para garantir políticas necessárias a partir do ganho desse setor”
O estudo destaca o impacto do consumo descontrolado de ultraprocessados e álcool no aumento de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e obesidade, fatores determinantes para o surgimento de doenças mais complexas, como demências e cânceres. A proposta inclui ainda o apoio à agricultura familiar e à distribuição de alimentos in natura, visando uma “mudança estrutural do sistema tributário, atuando como instrumento para promover saúde, equidade e sustentabilidade”, completa Albiero.
As doenças relacionadas ao consumo excessivo de ultraprocessados e álcool causam, respectivamente, cerca de 57 mil e 105 mil mortes por ano. Estima-se que um aumento na taxação poderia reduzir esse número em aproximadamente 25%, salvando quase 40 mil vidas anualmente e melhorando significativamente a qualidade de vida da população. Eduardo Nilson, pesquisador da Fiocruz, destaca que as estimativas são conservadoras, pois se limitam à população adulta empregada acima de 20 anos, e não incluem custos com prevenção, atenção primária, saúde suplementar ou gastos particulares.
Uma pesquisa realizada em paralelo à campanha publicitária “Quer uma dose de realidade?” sobre o consumo de álcool indicou que 62% dos brasileiros apoiam o aumento de preços e 61% são a favor de impostos para reduzir seu consumo. Para 77%, o governo é o principal responsável por combater os danos causados pelo álcool. “A gente está falando de 105 mil mortes. Qual é o custo social disso, do ponto de vista de saúde mental, de desesperança, quando você está falando de violência e insegurança pública decorrente dessa violência? Dá até, em longo prazo, para a gente começar a pensar em qualificar essas estimativas. Mas é exatamente isso, tem setores que causam danos para a sociedade e eles devem arcar com esses custos de forma adequada”, conclui Paula.
O estudo também aponta a diminuição potencial de riscos associados ao álcool, como a violência doméstica e a gravidade de acidentes de trânsito.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
