O Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, inicia nesta segunda-feira, 31 de março, o pagamento do Incentivo Matrícula. Os valores serão depositados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários, e os repasses seguem até o dia 7 de abril.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão disponibilizadas neste mês, incluindo 1,3 milhão de novos estudantes que ingressaram no programa. Além do incentivo pela matrícula, também serão pagos valores pendentes de 2024 referentes ao Incentivo Conclusão, Incentivo Enem e Incentivo Frequência.
Para fazer parte do programa, o estudante precisa estar matriculado no ensino médio público, pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A permanência no programa exige uma frequência mínima de 80%. Se o estudante não atingir esse percentual em algum mês, o pagamento referente ao período será suspenso.
Calendário de pagamentos
O repasse do Incentivo Matrícula será realizado de acordo com o cronograma abaixo:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 31 de março |
| Março e Abril | 1º de abril |
| Maio e Junho | 2 de abril |
| Julho e Agosto | 3 de abril |
| Setembro e Outubro | 4 de abril |
| Novembro e Dezembro | 7 de abril |
Fonte: Ministério da Educação (MEC)
Como sacar o dinheiro do Pé-de-Meia?
Os valores, no total de R$200, serão creditados automaticamente em contas Poupança CAIXA Tem, abertas em nome dos estudantes. A movimentação dos recursos pode ser feita por meio do aplicativo CAIXA Tem.
No caso dos beneficiários menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o acesso à conta para que o estudante possa realizar saques ou utilizar o aplicativo. Essa autorização pode ser feita diretamente no CAIXA Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa. Para aqueles que já completaram 18 anos, a conta será desbloqueada automaticamente para movimentação.
Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos, verificar se foram aprovados ou rejeitados, além de acessar informações sobre as regras do programa, pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Já para movimentar os valores e obter detalhes sobre o depósito, é necessário acessar o CAIXA Tem.
O que é o programa Pé-de-Meia?
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado para estudantes do ensino médio público. Seu objetivo é reduzir a evasão escolar e garantir que mais jovens concluam essa etapa de ensino, promovendo maior inclusão social.
Além do pagamento mensal de R$200 pela frequência escolar, os beneficiários também recebem R$1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esses valores são acumulados em uma espécie de poupança e só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio.
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