O cenário econômico do Brasil parece cada vez mais desafiador, principalmente quando analisamos o desempenho das contas públicas. Conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (30), o mês de julho fechou com um déficit de R$ 35,9 bilhões, o segundo pior resultado para este mês desde que começaram os registros em 1997. Essa cifra só é superada pelo déficit de R$ 109,6 bilhões registrado em julho de 2020, período de acentuada crise devido à pandemia da Covid-19.
Em comparação, julho de 2022 fechou com um superávit de R$ 19,7 bilhões. A situação torna-se ainda mais complexa ao considerarmos que o déficit ocorre quando a arrecadação do governo é inferior às suas despesas, excluindo-se o pagamento de juros da dívida pública.
Por que esse déficit?
Um dos principais motivos do déficit em julho foi a queda real de 5,3% (R$ 8,9 bilhões) na receita do governo federal. Paralelamente, houve um aumento real de 31,3% (R$ 46,8 bilhões) nas despesas totais. De modo específico, houve uma queda significativa na receita com dividendos e exploração de recursos naturais. Por outro lado, os gastos com benefícios previdenciários aumentaram, principalmente devido à antecipação do 13º salário do INSS.
Impactos acumulados em 2023
No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, as contas públicas apresentam um déficit primário de R$ 78,24 bilhões. É uma retraída brusca em relação ao mesmo período do ano anterior, quando houve um superávit de R$ 78,79 bilhões. Além disso, o recuo de 5,3% na arrecadação de impostos se destaca, com quedas notáveis em concessões, dividendos e participações, e royalties.
O crescimento das despesas, que subiu R$ 94,3 bilhões, foi influenciado pelos gastos obrigatórios, como o programa Bolsa Família. A deterioração das contas públicas está vinculada, em grande parte, à aprovação da “PEC da Transição” no ano passado, que liberou um adicional de R$ 168,9 bilhões em despesas para este ano.
Quais são as perspectivas?
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2023 o governo está autorizado a registrar um déficit primário de até R$ 231,5 bilhões. No entanto, a expectativa é que o valor fique próximo a R$ 100 bilhões. Parte desse montante já foi utilizada para tornar permanente o benefício de R$ 600 do Bolsa Família, além de recomposição de gastos em saúde, educação e bolsas de estudo, entre outras políticas públicas.
O cenário do déficit nas contas públicas é preocupante e merece atenção redobrada, tanto da administração pública quanto dos cidadãos. A gestão eficiente do orçamento, com foco em gastos que realmente agreguem valor à sociedade, é imperativa. Os números não mentem e servem como um alerta de que o caminho da austeridade fiscal e da responsabilidade com as contas públicas é inegociável para a saúde econômica do país.
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