Um relatório do Tesouro Nacional divulgado em 1º de março de 2025 aponta que o Brasil destinou 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para os tribunais de Justiça em 2022, um valor 4,3 vezes superior à média global de 0,3% do PIB. O levantamento compara as despesas públicas brasileiras com as de outros países.
O estudo posiciona o Brasil entre as nações que mais gastam com o Judiciário em relação ao tamanho de sua economia, ficando atrás somente de El Salvador. A maior parte desse montante, R$ 107,3 bilhões do total de R$ 156,6 bilhões, foi executada pelos governos estaduais.
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A maior fatia dos gastos com os tribunais no Brasil, precisamente 79,8%, é destinada ao pagamento de salários e encargos trabalhistas dos servidores.
Ranking dos países que mais gastam com tribunais de Justiça (em proporção do PIB):
- El Salvador
- Brasil
- Bulgária
- Guatemala
- Polônia
- África do Sul
- Letônia
- Eslovênia
- Reino Unido
- Croácia
O relatório do Tesouro Nacional também analisou outras áreas importantes do orçamento público, revelando dados sobre previdência, saúde, educação e segurança pública.
Previdência Social
Em 2023, a Proteção Social, que engloba os gastos com a Previdência Social, consumiu a maior parte dos recursos públicos, alcançando 16,8% do PIB (R$ 1,83 trilhão). Esse montante inclui benefícios previdenciários das três esferas de governo e programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família.
A segunda maior despesa foi na categoria Serviços Públicos Gerais, que somou R$ 1,24 trilhão, representando 11,3% do PIB. Essa categoria inclui o pagamento de juros da dívida pública e despesas administrativas dos poderes Legislativo e Executivo.
Apesar de o Brasil gastar acima da média em algumas áreas, os investimentos em Saúde e Educação se mantêm próximos ou abaixo da média internacional.
- Educação (2022)
- Brasil: 4,9% do PIB
- Média global: 4,5% do PIB
- Saúde (2022)
- Brasil: 4,7% do PIB
- Média global: 6,2% do PIB
Enquanto o investimento em Educação é similar à média global, o da Saúde está abaixo do padrão internacional, refletindo dificuldades na oferta de serviços públicos e infraestrutura hospitalar.
Segurança Pública
O Brasil também se destaca pelo alto investimento em Ordem Pública e Segurança, que consumiu 2,85% do PIB em 2022. Esse valor é superior à média internacional de 1,8% e reflete os altos custos das forças de segurança e do sistema judicial.
- Comparação com outros países (2022):
- Brasil: 2,85% do PIB
- Média global: 1,8% do PIB
A maior parte desse gasto está concentrada em tribunais de Justiça e segurança pública, incluindo despesas com polícias militares e civis, sistema prisional e Ministério Público.
Infraestrutura e Transportes
Em contrapartida, o relatório indica que os gastos com infraestrutura e transportes no Brasil são inferiores à média global:
- Brasil: 3,5% do PIB
- Média global: 5,8% do PIB
O baixo investimento em transportes e infraestrutura logística pode comprometer o crescimento econômico e a competitividade do país a longo prazo.
