O Benefício de Prestação Continuada (BPC), essencial para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, exige atualização periódica no Cadastro Único (CadÚnico). A falta dessa atualização tem levado à suspensão do benefício, impactando a subsistência de muitas famílias. Inclusive, o INSS está notificando beneficiários do BPC para revisão cadastral, então é importante ficar atento.
O governo utiliza o CadÚnico para verificar a elegibilidade dos beneficiários. Dados inconsistentes ou desatualizados podem resultar no bloqueio do pagamento. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige a revisão dos dados a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na família, endereço ou renda.
Como evitar a suspensão do BPC
Para evitar a suspensão, é fundamental manter o cadastro atualizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, garantindo a correção das informações.
Caso o benefício seja suspenso, confirme a situação pelo aplicativo Meu INSS – que recentemente ganhou nova versão com inteligência artificial, site oficial do INSS ou ligando para a Central de Atendimento 135.
O que é o Cadastro Único?
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal reúne informações sobre famílias de baixa renda. Ele é usado para conceder benefícios como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o BPC. A atualização correta do CadÚnico garante o acesso a outros programas sociais.
Motivos para a suspensão do BPC
- Falta de atualização do CadÚnico no prazo.
- Divergências entre as informações do cadastro e os dados do INSS.
- Mudança na composição familiar que altera a renda per capita.
- Acúmulo de outros benefícios previdenciários.
- Falecimento do beneficiário sem comunicação ao INSS.
Passo a passo para reativar o BPC
- Verifique o motivo da suspensão: Acesse o Meu INSS ou ligue para 135.
- Atualize o Cadastro Único: Vá ao CRAS com os documentos necessários.
- Solicite a reativação: Faça o pedido pelo Meu INSS, site do INSS ou pelo telefone 135.
- Acompanhe o pedido: Verifique o andamento no Meu INSS ou na Central de Atendimento.
Documentos exigidos para atualização
- Documento de identidade (RG ou CNH) de todos os membros da família.
- CPF de todos os integrantes do grupo familiar.
- Certidão de nascimento ou casamento.
- Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone).
- Comprovante de renda dos membros da família, caso possuam.
- Laudo médico atualizado para pessoas com deficiência que recebem o BPC.
Prazos para regularização
- Municípios com menos de 50 mil habitantes: prazo médio de 45 dias.
- Municípios com mais de 50 mil habitantes: prazo médio de 90 dias.
Como evitar a suspensão
Para evitar o bloqueio do benefício:
- Mantenha o CadÚnico atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudanças.
- Esteja atento às notificações do INSS e da assistência social.
- Em caso de dúvidas, consulte o Meu INSS ou ligue para 135.
- Agende a atualização cadastral com antecedência.
O INSS anunciou mudanças significativas no BPC, impactando milhões de beneficiários. As alterações incluem a obrigatoriedade do cadastramento biométrico, a atualização no CadÚnico e um novo calendário de pagamento. As medidas visam aumentar a segurança e evitar fraudes.
O cadastramento biométrico é obrigatório para fortalecer a segurança do programa e reduzir fraudes. O processo será realizado nas unidades do INSS e em postos autorizados.
Calendário de pagamentos do BPC atualizado
O INSS divulgou um calendário atualizado para os pagamentos do BPC, organizando as datas conforme o final do NIS. O cronograma é estruturado da seguinte forma:
- Final do NIS 1 – Pagamento em 25 de cada mês
- Final do NIS 2 – Pagamento em 26 de cada mês
- Final do NIS 3 – Pagamento em 27 de cada mês
- Final do NIS 4 – Pagamento em 28 de cada mês
- Final do NIS 5 – Pagamento em 29 de cada mês
- Final do NIS 6 – Pagamento em 1º do mês seguinte
- Final do NIS 7 – Pagamento em 2 do mês seguinte
- Final do NIS 8 – Pagamento em 3 do mês seguinte
- Final do NIS 9 – Pagamento em 4 do mês seguinte
- Final do NIS 0 – Pagamento em 6 do mês seguinte
Critérios de elegibilidade para o BPC
Para ser elegível ao BPC, o beneficiário deve atender aos seguintes critérios:
- Idade mínima de 65 anos para idosos
- Pessoa com deficiência de qualquer idade, com comprovação médica e avaliação do INSS
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente
- Cadastro ativo e atualizado no CadÚnico
- Comprovação de que não recebe nenhum outro benefício previdenciário
Fiscalização e combate a fraudes
O INSS intensificou a fiscalização para garantir que o BPC seja concedido apenas a quem realmente necessita. Os beneficiários notificados têm um prazo de 30 dias para apresentar a documentação exigida.
Como manter o benefício ativo
Para evitar problemas no recebimento do BPC, siga estas recomendações:
- Realize o cadastramento biométrico assim que convocado pelo INSS
- Mantenha os dados atualizados no CadÚnico
- Acompanhe o calendário de pagamentos
- Apresente documentos comprobatórios sempre que solicitado pelo INSS
- Fique atento a notificações de atualização cadastral
- Busque informações nos canais oficiais do INSS
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 ou acesse o portal Meu INSS.
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