A partir de 2025, investidores pessoas físicas terão à disposição a nova calculadora ReVar, uma ferramenta desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, em parceria com a Receita Federal. O objetivo é simplificar a apuração do Imposto de Renda (IR) incidente sobre operações de renda variável, como ações, ETFs, fundos imobiliários e BDRs.
A calculadora, de uso gratuito, estará acessível na área do investidor do site da B3. Os usuários poderão autorizar o compartilhamento de dados entre a B3 e a Receita Federal a partir de 18 de dezembro de 2024. A ferramenta visa otimizar o processo de declaração, oferecendo maior segurança e eficiência no cálculo do imposto devido.
Como funcionará a calculadora
A ReVar carregará dados das operações realizadas diretamente da B3, obtidos através das informações fornecidas pelas corretoras. Com isso, será possível apurar ganhos ou perdas líquidos, calculando automaticamente o imposto devido e gerando o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para pagamento. Essa integração será realizada mediante autorização prévia do investidor e por meio de APIs (Interface de Programação de Aplicação), garantindo a segurança e a privacidade das informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O processo é simples: o investidor deverá acessar a Área do Investidor da B3 e autorizar o compartilhamento de dados com a Receita Federal. O cálculo e a geração do DARF serão feitos no portal e-CAC da Receita Federal. A calculadora poderá ser utilizada a partir do 10º dia do mês seguinte ao mês da autorização do compartilhamento.
Facilidade e otimização para o investidor
O principal objetivo da ReVar é simplificar o cálculo do imposto sobre as operações financeiras do investidor, economizando tempo e garantindo maior precisão no cálculo. A iniciativa faz parte de um esforço da B3 em impulsionar a cultura de investimentos no país, com o uso de novas tecnologias e ferramentas inovadoras.
Gilson Finkelsztain, CEO da B3, destaca: “A parceria com a Receita Federal reforça o compromisso da B3 em criar inovações e simplificações no processo de investimento, tornando a experiência de investir cada vez mais ágil e eficiente, fortalecendo a confiança e ampliando o acesso à bolsa”.
Para Robinson Sakiyama Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal do Brasil, “a ferramenta ReVar é mais uma entrega alinhada à nova diretriz da Receita Federal de oferecer todos os meios possíveis para orientar os contribuintes e diminuir o custo de conformidade. A parceria com a B3 nessa primeira etapa de desenvolvimento da calculadora foi super bem-sucedida”.
Rafael Furlanetti, vice-presidente da Ancord, ressalta que “O lançamento do ReVar mostra como a Receita Federal, a B3 e as corretoras estão comprometidas em dar mais segurança e agilidade aos investidores pessoas físicas. É uma simplificação que dará a muita gente a segurança que eles precisam para também investir no Brasil”.
Operacionalização da calculadora ReVar
A calculadora ReVar estará disponível para todos os investidores a partir de 18 de dezembro de 2024, com acesso liberado a partir do 10º dia do mês seguinte à autorização de compartilhamento de dados. Inicialmente, a ferramenta contemplará operações com ações, fundos listados (imobiliários e Fiagros), BDRs e ETFs negociados no mercado à vista da B3, impactando aproximadamente 4 milhões de investidores. Está prevista a inclusão de funcionalidades adicionais, como cálculo de grupamento de ações, pagamento de proventos e outros eventos corporativos.
Em uma fase futura, a B3 e a Receita Federal planejam automatizar a transferência dos dados apurados para o pré-preenchimento da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). Adicionalmente, está em desenvolvimento um sistema para que investidores que operam contratos futuros de índice e dólar também possam utilizar a calculadora.
Passo a passo para utilizar a calculadora
O processo de uso da calculadora envolve os seguintes passos:
- Autorização: O investidor acessa a ReVar na Área do Investidor da B3 (Serviços >> Calculadora de IR >> ReVar – Receita Federal) e autoriza o compartilhamento de dados.
- Informações iniciais: O investidor é direcionado para o portal e-CAC da Receita Federal (Declarações e Demonstrativos >> Apurar Imposto sobre a Renda Variável), onde deve informar o custo de aquisição dos ativos de sua carteira e possíveis prejuízos acumulados.
- Menu Completo: Após a conclusão da posição inicial, o sistema apresenta um menu completo com as guias: Início, Posição Inicial, Resolução de Pendências, Eventos, Estoque e Extrato de Operações. Mensalmente, é exibido um resumo do resultado das operações, indicando se há imposto a ser recolhido. Impostos inferiores a R$10 serão acumulados até atingir o valor mínimo para geração do DARF.
- Geração do DARF: Ao clicar no botão “Gerar DARF”, o sistema cria uma nova guia no navegador com o documento para pagamento, incluindo código de barras e QR-Code para pagamento via PIX.
Um manual completo de utilização da calculadora está disponível no site da Receita Federal.
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