Direitos do Consumidor
-
maio- 2020 -16 maio
Procon orienta escolas para negociarem mensalidades com os consumidores
As aulas presenciais para todos os níveis da Educação estão suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus, mas a…
Continue lendo -
abr- 2020 -17 abril
MP recomenda que escolas particulares de Natal revisem valores de mensalidades durante pandemia
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que instituições da rede privada de ensino localizadas em Natal…
Continue lendo -
8 abril
Senadores propõem punição para quem praticar preços abusivos durante pandemia
O risco de desabastecimento e a dificuldade de fazer compras estão fazendo com que, em alguns estabelecimentos, até os preços…
Continue lendo -
1 abril
Covid-19: aluno obtém liminar para que UnP suspenda cobrança de mensalidades por 6 meses
O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a…
Continue lendo -
mar- 2020 -24 março
TIM é multada em R$ 3,1 milhões por publicidade enganosa
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, no…
Continue lendo