Direitos do Consumidor
-
mar- 2025 -17 março
Idec entra com ação contra ANS sobre planos de saúde com cobertura limitada
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) formalizou uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),…
Continue lendo -
fev- 2025 -7 fevereiro
Em Ceará-Mirim, mulher receberá R$ 10 mil de indenização após consumir leite condensado estragado
Uma consumidora residente na região de Ceará-Mirim, na Grande Natal, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais, além…
Continue lendo -
jan- 2025 -31 janeiro
Cobrança indevida de IPVA: saiba como agir ao perder a posse do veículo
No Brasil, o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual anual, essencial para o financiamento de…
Continue lendo -
27 janeiro
MPRN aciona América-RN por venda de ingressos com preços diferenciados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma ação civil pública (ACP) contra o América Futebol Clube,…
Continue lendo -
24 janeiro
Procon de Natal orienta barraqueiros de Ponta Negra sobre práticas abusivas
O Procon Natal, em colaboração com a Câmara Municipal de Natal (CMN), realizou uma ação conjunta de educação e fiscalização…
Continue lendo
