A partir desta segunda-feira (25), professores interessados em atuar na rede municipal de ensino de Natal podem se inscrever no concurso público que oferece 710 vagas. Desse total, 37 são destinadas a pessoas com deficiência, 142 para negros e pardos, e 531 para ampla concorrência. O prazo final para inscrição é 16 de dezembro.
A realização deste concurso representa um avanço para a educação pública municipal, que vinha operando sem a reposição de profissionais desde 2015. A oferta de vagas para professores especializados em Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérpretes de Libras também reflete a necessidade de fortalecer o ensino inclusivo.
O salário inicial é de R$ 3.315,41, para uma jornada semanal de 30 horas, e o certame busca preencher cargos que estão sem concurso desde 2015. A seleção abrange diversas especialidades, incluindo:
| Código | Cargo | Total de Vagas | Vagas PCD | Vagas Negros/Pardos | Vagas Ampla Concorrência |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | Professor Pedagogo (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | 450 | 23 | 90 | 337 |
| 102 | Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) | 60 | 3 | 12 | 45 |
| 103 | Professor de Artes/Dança | 5 | 0 | 1 | 4 |
| 104 | Professor de Artes/Artes Visuais | 6 | 0 | 1 | 5 |
| 105 | Professor de Artes/Teatro | 6 | 0 | 1 | 5 |
| 106 | Professor de Artes/Música | 5 | 0 | 1 | 4 |
| 107 | Professor de Educação Física | 15 | 1 | 3 | 11 |
| 108 | Professor de Ensino Religioso | 25 | 1 | 5 | 19 |
| 109 | Professor de Geografia | 13 | 1 | 3 | 9 |
| 110 | Professor de História | 15 | 1 | 3 | 11 |
| 111 | Professor de Inglês | 15 | 1 | 3 | 11 |
| 112 | Professor de Língua Portuguesa | 30 | 2 | 6 | 22 |
| 113 | Professor Intérprete de Libras | 10 | 1 | 2 | 7 |
| 114 | Professor de Matemática | 40 | 2 | 8 | 30 |
| 115 | Professor de Ciências da Natureza | 15 | 1 | 3 | 11 |
Inscrições e etapas do processo
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Comperve (acesse aqui). Para realizar o procedimento, o candidato precisa do CPF, de um documento de identificação válido e deve preencher o formulário eletrônico, escolhendo o cargo e a cidade onde deseja realizar as provas – Natal, Caicó ou Mossoró.
Após o envio do formulário, não será permitido alterar a escolha do cargo ou município. A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo escolhido, e o edital com as regras completas está disponível no Diário Oficial do Município (confira aqui).
No mesmo dia em que as inscrições foram abertas, a Prefeitura de Natal publicou um edital retificado com atualizações sobre critérios de eliminação, documentos obrigatórios para nomeação e informações detalhadas sobre o pagamento da taxa de inscrição. A retificação reforça a importância de leitura atenta por parte dos candidatos para evitar desclassificação por descumprimento das regras.
Requisitos e qualificações
Para ingressar nas vagas de professor, o edital exige que os candidatos tenham formação em licenciatura na área de atuação desejada. O cargo de Professor Pedagogo, por exemplo, demanda graduação em Pedagogia, enquanto os demais cargos exigem licenciatura específica, conforme indicado no edital. Além disso, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
- Nacionalidade: ser brasileiro ou português com estatuto de igualdade.
- Idade: mínimo de 18 anos completos na data da posse.
- Regularidade com as obrigações eleitorais e militares (para homens).
- Não possuir antecedentes criminais impeditivos.
Para cada vaga, há critérios específicos de qualificação. Interessados em áreas artísticas, como dança, teatro ou música, devem ter licenciatura em Educação Artística com habilitação na área correspondente.
Inscrições e isenção da taxa
Os candidatos poderão solicitar a isenção de pagamento se atenderem a determinados critérios, como:
- Doadores de sangue (mínimo de três doações no último ano).
- Doadores de medula óssea.
- Desempregados em situação de vulnerabilidade social.
- Mesários convocados pela Justiça Eleitoral.
- Mulheres que doaram leite materno pelo menos três vezes nos últimos 12 meses.
As solicitações de isenção deverão ser enviadas no período de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2024, e o resultado será divulgado no dia 6 de dezembro. Candidatos que tiverem a solicitação indeferida ainda poderão pagar a taxa até 17 de dezembro de 2024.
Estrutura do certame
O concurso contará com três etapas principais, com provas realizadas em janeiro de 2025:
- Prova Objetiva: composta por 20 questões de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos, com caráter eliminatório e classificatório. A prova será aplicada em 12 de janeiro de 2025 para o cargo de Pedagogo e em 26 de janeiro de 2025 para as demais áreas.
- Prova de Redação: também eliminatória e classificatória, esta etapa exigirá que os candidatos produzam um texto de 11 a 30 linhas. O tema abordará aspectos correlacionados à área da educação e ao cargo desejado.
- Avaliação de Títulos: de caráter classificatório, essa etapa é destinada aos candidatos aprovados nas provas anteriores. A pontuação será conferida para candidatos com especializações como pós-graduações lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado).
Cronograma e divulgação de resultados
Abaixo está o cronograma com as principais datas para o andamento do concurso:
- Gabarito preliminar: será divulgado no mesmo dia da aplicação da prova, permitindo que os candidatos interponham recursos em até 48 horas.
- Divulgação do resultado final preliminar: prevista para 17 de fevereiro de 2025.
- Homologação dos resultados: para o cargo de Pedagogo, a homologação será realizada no dia 10 de março de 2025. Para os demais cargos, a data prevista é 27 de março de 2025.
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