A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) anunciou, na sexta-feira (17), a suspensão do concurso público destinado ao provimento de vagas para professores do Ensino Superior. A decisão foi formalizada por meio de uma portaria e divulgada em comunicado oficial.
A medida drástica foi motivada por denúncias que apontam para uma grave falha no processo seletivo. Segundo a Fuern, o sistema utilizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial (Idecan), empresa responsável pela organização do certame, teria revelado a identidade dos candidatos às bancas examinadoras. Essa quebra de sigilo é uma violação direta dos princípios da legalidade e, sobretudo, da impessoalidade, fundamentais em qualquer concurso público.
De acordo com o comunicado oficial, a decisão de suspender o concurso atende a uma recomendação da Comissão Central do Concurso, que analisou as denúncias apresentadas. A Fuern enfatizou que a prioridade agora é apurar rigorosamente a veracidade das alegações.
Apuração das denúncias
A Fuern informou que irá instaurar um procedimento administrativo específico para investigar as denúncias de quebra de impessoalidade no processo seletivo. O objetivo é garantir o contraditório e a ampla defesa, assegurando que todos os envolvidos tenham a oportunidade de se manifestar e apresentar suas versões dos fatos. Somente após a conclusão desta investigação, novas decisões sobre o futuro do concurso serão tomadas.
Nota oficial da Fuern
A nota oficial da Fuern, divulgada na íntegra, reforça o compromisso da instituição com a lisura e a transparência em todos os seus processos seletivos:
“A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) publica portaria suspendendo o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas de Professor do Ensino Superior regido pelo Edital nº 01, de 05 de janeiro de 2024.
A medida atende à recomendação da Comissão Central do Concurso e foi tomada a partir de denúncias apontando que o sistema do Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial (Idecan), empresa responsável pelo certame, revelou a identidade dos candidatos perante as bancas examinadoras, violando os princípios da legalidade e da impessoalidade.
Diante da necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa, antes de adotar novos procedimentos com vistas à conclusão do concurso, será instalado um procedimento de apuração das denúncias.
A Fuern reafirma seu compromisso com a lisura do processo, primando pela legalidade e transparência. Os passos seguintes serão determinados após a apuração dos fatos e, consequentemente, serão adotadas as medidas cabíveis.”
A suspensão do concurso da UERN demonstra a importância de processos seletivos transparentes e isentos, reforçando o cuidado que as instituições devem ter na contratação de profissionais. Acompanharemos o desenrolar da investigação e traremos mais informações assim que disponíveis.
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