Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que uma parcela significativa da população brasileira ainda enfrenta desafios no acesso a serviços básicos de saneamento. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, realizada em 2023, cerca de 30% dos domicílios no país não estão conectados à rede de esgoto. Isso significa que, aproximadamente, três em cada dez casas ou apartamentos não dispõem desse serviço essencial.
O estudo mostra que, embora tenha havido um aumento de 1,8 pontos percentuais entre 2019 e 2023, passando de 68,1% para 69,9% de domicílios com acesso à rede de esgoto, o avanço ainda é insuficiente. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os maiores crescimentos nesse período, mas ainda figuram com os menores percentuais de atendimento. A região Norte, por exemplo, saltou de 27,3% para 32,7% de domicílios com conexão à rede de esgoto, enquanto o Nordeste passou de 47% para 50,8%. Em contraste, a região Sudeste lidera o ranking, com 89,9% dos domicílios atendidos.
O saneamento básico, que abrange serviços como coleta de lixo e acesso à água potável, é reconhecido como um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU) e está previsto na Constituição brasileira como parte do direito à dignidade da pessoa humana. A Lei 14.026, de 2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, estabelece metas para universalização desses serviços, com o objetivo de que 99% dos brasileiros tenham acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Condições de Esgotamento Sanitário
A pesquisa do IBGE também revela que, em 2023, 98,1% dos domicílios no Brasil possuíam banheiro de uso exclusivo. No entanto, a realidade do esgotamento sanitário é desigual. Enquanto em áreas urbanas 78% dos domicílios têm acesso à rede geral de esgoto, em áreas rurais esse número cai para apenas 9,6%. Além disso, cerca de 15,2% dos domicílios utilizam “outro tipo de esgotamento sanitário”, o que significa que aproximadamente 11,8 milhões de casas e apartamentos direcionam seus dejetos para fossas rudimentares, valas, rios, lagos ou mar.
Em relação ao acesso à água potável, a pesquisa aponta que não houve expansão significativa do percentual de domicílios que têm a rede geral como principal meio de abastecimento entre 2016 e 2023. Em 2016, 85,8% dos lares estavam conectados à rede geral, enquanto em 2023 esse número foi de 85,9%. Assim como no esgotamento sanitário, há disparidades entre as áreas urbanas e rurais. Em 2023, 93,4% dos domicílios urbanos tinham a rede geral como fonte de abastecimento, enquanto nas áreas rurais esse índice era de apenas 32,3%. As regiões Norte e Nordeste apresentam os menores percentuais de domicílios conectados à rede geral de distribuição, com 60,4% e 81,1%, respectivamente.
De acordo com o economista analista da PNAD, Wiliam Araujo Kratochwill, a ampliação do acesso a água e esgoto é um processo demorado que envolve planejamento e custos elevados, o que justifica a lentidão na expansão desses serviços. Ele ressalta que o aumento no número de domicílios também contribui para que o percentual de atendimento não aumente na mesma proporção.
Coleta de Lixo
A PNAD também investigou a coleta de lixo, revelando um aumento no percentual de domicílios com coleta direta por serviço de limpeza entre 2016 e 2023, de 82,7% para 86,1%. Apesar do avanço, cerca de 5 milhões de domicílios (6,6%) ainda queimam o lixo na propriedade, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Em áreas rurais, a queima do lixo é a principal forma de descarte para 51% das propriedades.
Em 2023, o Brasil contabilizava 77,7 milhões de domicílios, com a maior parte concentrada no Sudeste (43,4%) e Nordeste (26,3%). A maioria dos domicílios (84,6%) é composta por casas, e 89,1% apresentam paredes externas construídas de alvenaria ou taipa com revestimento. Apesar dos avanços, 0,5% das moradias ainda se encontram em condições precárias, com paredes de materiais como madeira aproveitada de tapumes e embalagens. Segundo Kratochwill, o aumento do número de domicílios com revestimento é um indicador positivo, especialmente na região Norte, onde houve um crescimento de 8,7 pontos percentuais entre 2016 e 2023.
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