O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) divulgou um levantamento que aponta a venda irregular de pão francês como a principal infração detectada durante as fiscalizações realizadas em 2024. De acordo com os dados, das 613 inspeções feitas em estabelecimentos que comercializam o produto no estado, 13% apresentaram algum tipo de irregularidade.
A principal inconformidade identificada é a não comercialização do pão francês por quilo, como determina a legislação do Inmetro. Além disso, muitos estabelecimentos não afixaram cartazes ou placas com o preço por quilo do produto. O descumprimento dessas normas acarreta em autuações e multas para os infratores.
“Qual seria a irregularidade [principal]? Falta do cartaz do pão francês, informando que é vendido a peso, a venda incorreta, sem ser vendido a peso. Então, essas foram as irregularidades encontradas no pão francês”, detalhou Rosângela Ramalho, coordenadora operacional do Ipem-RN.
Segundo o Ipem-RN, os instrumentos de medição que apresentaram as maiores taxas de irregularidades foram as balanças e as bombas de combustíveis, com 7,1% e 5,2%, respectivamente. Quando são encontrados instrumentos irregulares, como as balanças, eles são retirados de uso até que o estabelecimento realize os reparos necessários.
Em 2024, o Ipem-RN realizou 32.448 verificações em diversos instrumentos, incluindo bombas de combustíveis, sistemas de medição de GNV, balanças, esfigmomanômetros, medidores de velocidade e cronotacógrafos. Adicionalmente, foram realizadas avaliações em produtos pré-medidos e fiscalizados itens com certificação compulsória pelo Inmetro, como brinquedos, extintores de incêndio, materiais escolares e eletrodomésticos.
Dentre os instrumentos verificados, destacam-se:
- 11.199 cronotacógrafos
- 9.516 balanças
- 7.375 bombas de combustíveis
- 2.035 taxímetros
- 975 esfigmomanômetros
- 810 medidas de volume
- 287 medidores de velocidade
- 219 sistemas de medição de GNV
O instituto também realizou 811 inspeções na venda de pão francês e alimentos a peso (self-service). Além disso, foram analisados 1.082 produtos pré-medidos, com 81 deles apresentando divergências entre o peso real e o indicado nas embalagens. Nesses casos, tanto comerciantes quanto fabricantes podem ser notificados, autuados e multados.
O Ipem-RN também fiscalizou 278.990 produtos sujeitos à certificação do Inmetro, encontrando 7.794 itens irregulares, incluindo brinquedos, luminárias, materiais elétricos e produtos têxteis.
Em 2024, 95% dos municípios do Rio Grande do Norte foram alvos de fiscalizações. O objetivo do Ipem para 2025 é expandir a atuação para todas as 167 cidades do estado.
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