Venda irregular de pão francês lidera infrações em fiscalizações no RN em 2024

Venda irregular de pão francês lidera infrações em fiscalizações no RN em 2024
Imagem de Ruitter Daniel por Pixabay

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) divulgou um levantamento que aponta a venda irregular de pão francês como a principal infração detectada durante as fiscalizações realizadas em 2024. De acordo com os dados, das 613 inspeções feitas em estabelecimentos que comercializam o produto no estado, 13% apresentaram algum tipo de irregularidade.

A principal inconformidade identificada é a não comercialização do pão francês por quilo, como determina a legislação do Inmetro. Além disso, muitos estabelecimentos não afixaram cartazes ou placas com o preço por quilo do produto. O descumprimento dessas normas acarreta em autuações e multas para os infratores.

Qual seria a irregularidade [principal]? Falta do cartaz do pão francês, informando que é vendido a peso, a venda incorreta, sem ser vendido a peso. Então, essas foram as irregularidades encontradas no pão francês, detalhou Rosângela Ramalho, coordenadora operacional do Ipem-RN.

Segundo o Ipem-RN, os instrumentos de medição que apresentaram as maiores taxas de irregularidades foram as balanças e as bombas de combustíveis, com 7,1% e 5,2%, respectivamente. Quando são encontrados instrumentos irregulares, como as balanças, eles são retirados de uso até que o estabelecimento realize os reparos necessários.

Em 2024, o Ipem-RN realizou 32.448 verificações em diversos instrumentos, incluindo bombas de combustíveis, sistemas de medição de GNV, balanças, esfigmomanômetros, medidores de velocidade e cronotacógrafos. Adicionalmente, foram realizadas avaliações em produtos pré-medidos e fiscalizados itens com certificação compulsória pelo Inmetro, como brinquedos, extintores de incêndio, materiais escolares e eletrodomésticos.

Dentre os instrumentos verificados, destacam-se:

  • 11.199 cronotacógrafos
  • 9.516 balanças
  • 7.375 bombas de combustíveis
  • 2.035 taxímetros
  • 975 esfigmomanômetros
  • 810 medidas de volume
  • 287 medidores de velocidade
  • 219 sistemas de medição de GNV

O instituto também realizou 811 inspeções na venda de pão francês e alimentos a peso (self-service). Além disso, foram analisados 1.082 produtos pré-medidos, com 81 deles apresentando divergências entre o peso real e o indicado nas embalagens. Nesses casos, tanto comerciantes quanto fabricantes podem ser notificados, autuados e multados.

O Ipem-RN também fiscalizou 278.990 produtos sujeitos à certificação do Inmetro, encontrando 7.794 itens irregulares, incluindo brinquedos, luminárias, materiais elétricos e produtos têxteis.

Em 2024, 95% dos municípios do Rio Grande do Norte foram alvos de fiscalizações. O objetivo do Ipem para 2025 é expandir a atuação para todas as 167 cidades do estado.

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