São Gonçalo do Amarante promove reestruturação administrativa com exonerações e retornos à lotação original

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, anunciou uma série de medidas para readequar seu quadro de servidores. Publicadas no Jornal Oficial do Município desta sexta-feira (3), as ações incluem a revogação de atos que movimentaram servidores dentro da administração municipal e a exoneração de funcionários que ocupam cargos de confiança ou recebem gratificações.

Uma das principais medidas é a revogação de todos os atos administrativos que cederam, transferiram, remanejaram ou deslocaram servidores de suas lotações originais dentro da administração pública municipal direta e indireta. Isso significa que todos os servidores que foram deslocados para outros setores da prefeitura deverão retornar aos seus postos de origem.

É importante ressaltar que essa medida se restringe ao âmbito interno da administração municipal, não afetando servidores cedidos a outros órgãos ou poderes.

Outra ação de impacto é a exoneração de todos os servidores da administração direta ou indireta do município que ocupam funções gratificadas, funções de confiança ou recebem qualquer tipo de gratificação. Essa medida visa a contenção de gastos e faz parte do plano de reestruturação administrativa. Os servidores afetados por essa decisão deverão se apresentar, no prazo de 5 dias a partir da publicação do decreto, aos seus chefes imediatos no órgão ou entidade de origem.

A Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos está orientando os servidores sobre os procedimentos necessários para o cumprimento das medidas. A expectativa é que essas mudanças resultem em uma administração mais eficiente e enxuta.

Confira abaixo um resumo das principais medidas:

Medidas de Reestruturação:

• Revogação de todos os atos de movimentação de servidores dentro da administração municipal.
• Retorno dos servidores às suas lotações originais.
• Exoneração de servidores em funções gratificadas, funções de confiança ou que recebam gratificações.
• Prazo de 5 dias para apresentação dos servidores aos seus chefes imediatos.