O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), iniciou sua gestão com medidas impactantes na administração municipal. Através de um decreto, publicado no Diário Oficial do Município, Calado determinou o retorno de todos os servidores públicos aos seus órgãos de origem.
Esta ação revoga todos os atos administrativos anteriores que haviam cedido, transferido ou remanejado funcionários dentro da estrutura administrativa direta e indireta do município.
Segundo a nova gestão, o decreto visa organizar o quadro de funcionários, garantindo que cada servidor retorne à sua lotação original. É importante frisar que essa medida restringe-se ao âmbito interno da administração, não afetando servidores que estejam cedidos a outros órgãos ou poderes. O objetivo principal é otimizar a distribuição de pessoal e garantir o funcionamento eficiente de cada setor da prefeitura.
Além do remanejamento dos servidores, o decreto também estabelece uma medida de contenção de gastos. Foi determinada a exoneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta que ocupam funções gratificadas, funções de confiança ou recebem qualquer tipo de gratificação. Essa ação tem como objetivo reduzir os custos com a folha de pagamento e equilibrar as contas públicas.
A Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos orientou que os servidores que se enquadram nas situações mencionadas devem apresentar-se, em até cinco dias, ao chefe imediato do órgão ou entidade de origem. O prazo para apresentação começa a contar a partir da data da publicação do decreto no Diário Oficial do Município.
Essas medidas representam um movimento inicial da gestão de Jaime Calado para reorganizar a administração municipal, buscando mais eficiência e responsabilidade fiscal.
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