O Governo do Rio Grande do Norte anunciou oficialmente o calendário de pagamento da folha de pessoal para o ano de 2025, contemplando servidores ativos, aposentados e pensionistas. Segundo a administração estadual, os créditos ocorrerão sempre no último dia útil de cada mês. A data para o depósito do 13º salário ainda será definida e comunicada posteriormente.
A partir de janeiro de 2025, o reajuste do salário mínimo nacional foi incorporado à folha estadual, beneficiando 16.980 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas com paridade, que passarão a receber R$ 1.518,00 mensais. Em fevereiro, haverá também o reajuste automático das pensões e aposentadorias sem paridade, conforme o índice de correção do INSS, abrangendo 5.341 beneficiários.
Outro ponto relevante é a implementação das recomposições salariais previstas para as categorias da segurança pública e saúde. O reajuste será calculado com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e será incorporado à folha de abril.
Contudo, o pagamento desses valores ocorrerá por meio de uma folha suplementar, com depósito previsto para o dia 10 de maio. A partir de 30 de maio, os reajustes já estarão integrados na folha de pagamento regular.
Pagamento de retroativos
Em relação aos retroativos, o Governo informou que os valores relativos às recomposições salariais dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025 serão negociados com as representações classistas. A previsão é de que a data do pagamento desses retroativos seja anunciada em junho, após diálogo em uma mesa de negociação coletiva.
De acordo com o secretário de Administração, Pedro Lopes, o ajuste no calendário de pagamento das recomposições salariais foi necessário para manter a regularidade da folha, devido às dificuldades enfrentadas no ano anterior. “Somente em maio contaremos com a arrecadação do ICMS sob a alíquota da nova modal do ICMS, e infelizmente a travessia de todo o ano de 2024 com 18% desequilibrou bastante as contas do Governo; mas a partir de então vamos retomar a recuperação”, afirmou.
O Governo reforçou o compromisso com a pontualidade e a transparência nos pagamentos, destacando a importância de manter o equilíbrio financeiro para assegurar que os servidores públicos recebam seus vencimentos sem atrasos. “Este processo seguirá de forma contínua nos meses subsequentes, garantindo que todos os servidores recebam os valores ajustados”, complementou Pedro Lopes.
Os ajustes, que visam beneficiar um grande número de servidores estaduais, foram planejados de forma a atender às demandas financeiras do estado sem comprometer os recursos disponíveis.
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