Servidores técnico-administrativos das universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) realizam, nesta terça-feira (11), uma paralisação de 24 horas. A ação, coordenada pela Fasubra-Sindical em nível nacional, visa pressionar o Governo Federal a cumprir integralmente o acordo de greve firmado em junho do ano anterior. Inclusive, a UFRN e Ufersa abriram concursos recentemente.
A principal reivindicação dos servidores é o pagamento do reajuste salarial de 9%, previsto para janeiro de 2025, que não foi efetivado devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional. Além disso, a categoria manifesta discordância em relação a pontos da Medida Provisória (MP) 1286/2024, que promove alterações na carreira dos servidores sem o devido acordo prévio, segundo o Sintest-RN, sindicato que representa a categoria no estado.
A paralisação incluirá atos públicos, caminhadas, assembleias e distribuição de panfletos em diversas instituições de ensino do país. Em Natal, o Sintest-RN organiza um ato em frente à Faculdade de Odontologia da UFRN, localizada na Av. Senador Salgado Filho, a partir das 9h. Em Mossoró, a manifestação ocorrerá às 16h, em frente ao Campus leste da Ufersa, com distribuição de material informativo.
Celita Pessoa, coordenadora geral do Sintest-RN, enfatiza o compromisso da categoria em lutar pelo respeito aos seus direitos, buscando demonstrar força e unidade para garantir que o governo federal honre seus compromissos.
Rede estadual de ensino
Em paralelo, professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, em greve desde 25 de fevereiro, realizaram um protesto durante um evento com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, no Centro de Convenções de Natal, nesta segunda-feira (10).
Os docentes, ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), exibiram faixas cobrando um reajuste salarial de 6,27% para toda a carreira, além de “valorização profissional” e a implementação do plano de cargos, carreiras e salários dos funcionários das escolas. Os professores da rede estadual do RN já haviam rejeitado a proposta do governo e iniciado greve por tempo indeterminado.
Ekeoma Santos, dirigente estadual do Sinte, declarou que o objetivo do protesto é sensibilizar o MEC para que este possa “interferir, intervir e contribuindo” no processo de negociação entre o sindicato e o Governo do Estado.
O governo estadual propôs o pagamento do reajuste de 6,27% para toda a carreira, incluindo aposentados e pensionistas, da seguinte forma:
- 3% a partir da folha de abril;
- 3,25% a partir da folha de dezembro.
A proposta foi rejeitada pela categoria em assembleia, mantendo a paralisação. O novo piso salarial do magistério, definido pelo MEC, estabeleceu o reajuste de 6,27%. A Lei Complementar 322/2006, válida apenas no Rio Grande do Norte, determina que reajustes salariais concedidos aos professores sejam estendidos a toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas.
Questionado sobre o assunto, o ministro Camilo Santana afirmou que a questão está sendo discutida com mediação judicial e expressou confiança em uma solução. “Eu sei que o assunto aqui está em uma questão judicial, na Justiça, mas tem toda a boa vontade da governadora para solucionar esse problema e garantir o pagamento aos professores”, declarou o ministro.
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